As Alegações Finais

Alexandre Andrade da Silva, através de seu defensor nomeado, nos autos n.º. 0000686-74.2013.8.16.0176, de processo crime que lhe move a Justiça Pública, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Exa., apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, expondo, para tanto, o seguinte: PRELIMINAR Primeiramente em atendimento ao despacho de fls. 67, item 2 tenho a informar que ausência na audiência se deu ao fato da incompatibilidade de horários com o novo cargo assumido por este Procurador

Ministério Público como incurso nas sanções do art. 121, caput, do Código Penal, por seu advogado infrafirmado (Procuração anexa – Doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 406 e 409 do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, na forma de MEMORIAIS, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DOS FATOS Conforme consta na denúncia, Alexandre Silva, foi denunciado pela prática do delito contido no art. 121, caput, do Código Penal, tendo como…

BARUERI – SP Processo n.º XXXXXXXXXXXXXXXXX Réu: NSR NSR, já qualificado nos autos, vem, por sua advogada constituída, à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS nos termos do artigo 411, §4º, do Código de Processo Penal, conforme fundamentos que se seguem. I – DOS FATOS O réu foi denunciado nas sanções do art. 121, do Código Penal Brasileiro,…

José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos

José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos

José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos

intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Que é improcedente e injusta a ação penal movida contra a sua pessoa, de vez que o processo foi alicerçado através de meras conjecturas de "Falsificação de documento", levado a efeito sem a mínima prudência ou escrúpulo, com base tão somente em alegações levianas, improváveis e impossíveis, e não provadas em fase alguma…

ALEGAÇÕES FINAIS - ROUBO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - RESTITUIÇÃO DO VALOR SUBTRAÍDO À VÍTIMA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________ (___). processo crime n.º ___________________ alegações finais * réu preso ____________________, devidamente qualificado, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular, as presentes alegações…

José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos

José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos