Artigos Lei 10639

apresentando e discutindo a importância da valorização da cultura africana e da cultura afro-brasileira. Neste artigo apresentaremos as atividades feitas e abordaremos mais especificamente a questão da identidade racial das crianças. Apesar de utilizarmos e termos como base as Diretrizes Nacionais para o Ensino das Relações Étnico-Raciais, bem como a Lei n˚ 10.639/03, na prática, durante o desenvolvimento do projeto, surgiram muitas indagações, dúvidas,…

NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNE - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO GEI - GESTÃO DE ESTOQUES INFORMACIONAIS IFLA - FEDERACIÓN INTERNACIONAL DE ASOCIACIONES E INSTITUCIONES BIBLIOTECARIAS LDBEN - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NEI - NÚCLEO DE ESTUDOS INDÍGENAS RCNEI - REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DAS ESCOLAS INDÍGENAS SEE - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO UI - UNIDADE DE INFORMAÇÃO…

execução Prof. Orientador Carlos Henrique Soares Banca Examinadora Carlos Henrique Soares Rafael Augusto Morais Andrade Santos Eudes Teotônio Dia e Horário 02/12 – 08:30 Aluno Aline Nunes Viana Título 10 anos de promulgação da Lei 10.639/2003 – Avanços e desafios – A lei 10639/2003 sob uma perspectiva constitucionalista. A inclusão do outro na educação brasileira Prof. Orientador Teodoro Adriano Costa Zanardi Banca Examinadora Teodoro Adriano Costa Zanardi Daniel Rocha Corrêa…

Pós-Graduação em Educação da UCDB. Programa de Pós-Graduação em Educação Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) Campo Grande – MS – Brasil Endereço: Rua das Paneiras, 1000, ap. 32 Gomes - Campo Grande – MS CEP: 79022-110 E-mail: backes@ucdb.br Resumo O artigo, fruto de pesquisa financiada pelo CNPq, analisa as ressignificações que os estudos étnico-raciais estão produzindo no currículo da educação básica. Está inspirado no campo teórico dos estudos culturais, segundo o qual o racismo é…

...........................................................................54 1. APRESENTAÇÃO A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, prevê que os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e os de seu sistema de ensino terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica (artigo 12). Assim conforme prevê o mesmo documento em seu artigo 13 e 14, a presente proposta pedagógica foi elaborada com Professores, Equipe Pedagógica,…

Do terreiro para as escolas 1 Rachel Rua Baptista Bakke Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da USP, bolsista FAPESP. Resumo A lei 10639/2003, que torna obrigatório o ensino da História da África e Cultura Afrobrasileira nos estabelecimentos escolares do país, prescreve que as religiões afro-brasileiras sejam abordadas em sala de aula, como parte de um conjunto de práticas e valores de origem africana importante para o desenvolvimento da população negra…

específico da lei. Respostas: a. segundo os estudos mais recentes da genética, não existem raças – somos uma única raça humana. b. a explicação dada pela Biologia para o termo “raça” faz parte das concepções construídas pelo chamado “racismo científico” durante o século XIX. c. não se pode atribuir características determinadas pela natureza a aspectos que são resultados de um processo cultural. d. todas as raças humanas devem ser respeitadas e merecem tratamento…

MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI, tendo em vista o contrato celebrado com a empresa Gabriel & Gabriel, Consultoria, Projetos e Serviços LTDA, através do processo licitatório (tomada de Preço nº 003/2014) e com base na Lei Municipal nº 106/2016 de 21 de agosto de 2006 e na Lei Municipal nº 0167/2013, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Municipal para…

indispensável à ascensão econômica e profissional. O presente trabalho tem como principal objetivo verificar se a efetivação da Lei de Cotas (lei 4.151/2003) contribui para um acesso democrático ao ensino de qualidade, conforme fundamentado o direito a educação plena. Para atingir esse objetivo, será utilizado como método a pesquisa bibliográfica por meio de pesquisa em livros e artigos, disponibilizados em bancos de dados e bibliotecas online de instituições como PUC e USP, formando…

presente Plano de Trabalho é uma exigência legal, determinada pela PORTARIA Nº 98 de 27 de junho de 2012, em consonância com os dispositivos contidos na Lei Orgânica do DF 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre os critérios para o processo de escolha democrática dos diretores das unidades escolares do Distrito Federal, que em seu artigo 14º define as etapas do processo seletivo para escolha de candidatos à função comissionada de Diretor e Vice-diretor, onde indica-se a…