Artigos Harmonicas

à métrica e à música, e dois atécnicos, um mais e o outro menos rigoroso. Para a noção moderna de sistema, interessam apenas os dois significados atécnicos do termo grego, em suas colocações mais ou menos rígidas, que foram usadas para indicar os artigos de fé, e, em seu desenvolvimento, a filosofia. A concepção sistemática grega foi aplicada em ramos diversos ao direito, como astronomia, arquitetura e principalmente matemática e geometria. O jurista concebe a própria matéria como uma…

exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais" - Miguel Reale. A jurisprudência é considerada fonte não formal do direito e, por isso, não poderá, por si só, justificar uma sentença ou decisão judicial. Poderá, todavia, reforçar a conclusão do julgador. Note-se que a jurisprudência poderá ter força equiparada à das normas jurídicas, tornando-se fonte formal, quando "transformar-se" em súmula vinculante (artigo 103-A da Constituição Federal).…

arquitetura baseada em muitos edifícios antigos que incorporam a razão áurea, uma proporção matemática considerada harmônica e agradável à visão. Para o arquiteto, o tamanho padrão do homem era 1,83m. Baseado nisso, em números do matemático Fibonacci (1170-1250) e na razão áurea dos gregos antigos, criou uma série de medidas proporcionais, o Modulor, que dividia o corpo humano de forma harmônica e equilibrada. Baseava-se nisso para orientar os seus projetos e suas pinturas. Tinha 35…

Constituição Federal, nos artigos 5º, 227 e 229, os pais têm direitos e deveres iguais na relação com os filhos: “Artigo 5º — Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I — homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; (...) Artigo 227 — É…

entre a decisão do que é legal e social. O tema abordado possui grande amplitude, e a partir do momento que se alcançar um consenso poderá se resolver a problemática presente em importantes discussões no que concerne ao desenvolvimento de forma harmônica com a proteção do meio ambiente de um modo geral. Esse trabalho se limitou a apresentar uma análise ainda que superficial, dos fundamentos que levaram o Estado a aprovar o novo código florestal brasileiro frente…

n°________, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o n° __________, ambos em união estável, residentes e domiciliados na Rua ______________________, n° ____, Cidade, RJ, CEP. _________, por seu advogado, vem perante este Douto Juízo, com fulcro no artigo 300 e seguintes do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO aos argumentos expostos na ação de regulamentação de visita movida por ________ _____________, o que faz pelas razões de fato e direito a seguir. I - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO…

de fundamental pelo constituinte, deveras, não foi mero acaso, é evidente o intento de estabelecer tais princípios como sendo os alicerces de todo o Estado Democrático de Direito brasileiro. Os Princípios Fundamentais estão dispostos nos 4 primeiros artigos da CF/88, embora o constituinte tenha gastado poucas palavras, a sua riqueza jurídica é tamanha que são objetos de inúmeras controvérsias doutrinárias. Para provas objetivas não há a necessidade de se aprofundar tanto nessas…

imputação que lhe é infligida pela peça portal coativa. A instrução probatória, não infirma a versão esposada pelo réu (negativa da autoria quanto ao delito em destaque), devendo, por conseguinte, ser agasalhada em sua integralidade, por coerente e harmônica, logo digna de crédito. Registre-se, que tanto a vítima como as testemunhas inquiridas, no deambular da instrução, são dúbias e imprecisas em sua declarações, o que redunda, na imprestabilidade de tais informes para servirem de…

tecnologia na vida das pessoas e analisar de que forma essa evolução interfere na vida das pessoas. Também será objeto do trabalho buscar um equilíbrio entre o confronto dos dois direitos que serão analisados, encontrando uma possibilidade de convivência harmônica entre as duas partes (imprensa e sociedade) que vivem em conflito. 3 PROBLEMA Diante do mundo globalizado em que hoje vivemos, os direitos como privacidade e a imagem, são rotineiramente violados pelos meios de imprensa que,…

imputação que lhe é infligida pela peça portal coativa. A instrução probatória, não infirma a versão esposada pelo réu (negativa da autoria quanto ao delito em destaque), devendo, por conseguinte, ser agasalhada em sua integralidade, por coerente e harmônica, logo digna de crédito. Registre-se, que tanto a vítima como as testemunhas inquiridas, no deambular da instrução, são dúbias e imprecisas em sua declarações, o que redunda, na imprestabilidade de tais informes para servirem de…