Artigos Fichados

artistas[editar] Ver artigo principal: Comando de Caça aos Comunistas No dia 18 de Julho de 1968 integrantes do Comando de Caça aos Comunistas (CCC[desambiguação necessária]), grupo de extrema direita, invadem o Teatro Ruth Escobar, em São Paulo, espancam o elenco da peça Roda Viva5 , ferindo todos os integrantes, alguns com certa gravidade; a polícia, embora chamada, nada fez além de um boletim de ocorrência. A morte do estudante José Guimarães e o CCC[editar] Ver artigo principal:…

seja, o texto não precisou seguir para o plenário. Porém foi apresentado recurso e o plenário analisará novamente a matéria. O QUE DIZ A LEI A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). É importante ressaltar que parte da doutrina considera que o art. 228 da Constituição Federal protege um direito…

seja, o texto não precisou seguir para o plenário. Porém foi apresentado recurso e o plenário analisará novamente a matéria. O QUE DIZ A LEI A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). É importante ressaltar que parte da doutrina considera que o art. 228 da Constituição Federal protege um direito…

Estatuto da Terra de 1964 e do Código Civil de 2002 na regulamentação das normas que regem estes contratos, sendo perceptível que a função social exercida através destes contratos é o foco deste trabalho de pesquisa interdisciplinar. E os artigos do Código Civil de 2002 destinados a proteção da terra, e sua utilização por terceiros, veio para dar maior segurança e transparência para os contratos de arrendamento rural, em suas peculiaridades não abrangidas pelo Estatuto da Terra…

seja, o texto não precisou seguir para o plenário. Porém foi apresentado recurso e o plenário analisará novamente a matéria. O QUE DIZ A LEI A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). É importante ressaltar que parte da doutrina considera que o art. 228 da Constituição Federal protege um direito…

seja, o texto não precisou seguir para o plenário. Porém foi apresentado recurso e o plenário analisará novamente a matéria. O QUE DIZ A LEI A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). É importante ressaltar que parte da doutrina considera que o art. 228 da Constituição Federal protege um direito…

seja, o texto não precisou seguir para o plenário. Porém foi apresentado recurso e o plenário analisará novamente a matéria. O QUE DIZ A LEI A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). É importante ressaltar que parte da doutrina considera que o art. 228 da Constituição Federal protege um direito…

sessão de treino, baseada no treinamento funcional que poderá ser utilizada na preparação física do surf, tanto para atletas quanto para amadores. A pesquisa caracteriza-se como uma revisão bibliográfica de caráter exploratório onde foram consultados artigos, livros e revistas especializadas sobre a temática do surf e do treinamento funcional. Espera-se que com o aprimoramento do surfista através da sua preparação física haverá uma progressão em seu treinamento, além de sua…

liberdade assistida, prestação de serviço à comunidade, internação em estabelecimento educacional, entre outras. Sabe-se também que é preciso que a família, o Estado e toda a sociedade protejam e não descriminem esses adolescentes. Como prevê o artigo 4º do ECA: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à…

A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 19881 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como "atos infracionais" e seus praticantes como "infratores" ou, como preferem outros, de "adolescentes em conflito com a lei". As penalidades previstas são chamadas de "medidas…