Artigos Federalista

1849) As eleições que foram realizadas em maio passado nos 28 Estados-Membros da União Europeia têm sido entendidas por muitos, nos jornais nacionais e nas declarações dos partidos, como uma crítica inequívoca do projeto europeu, das suas ambições federalistas e da sua política neoliberal, face à vitória dos partidos e movimentos anti-euro e anti-Europa. Analisar os votos para a eleição do Parlamento Europeu é relativamente difícil, em vista do monopólio de questões de política interna…

bom motivo para que Floriano convocasse eleições. Porém,não as convocou e por isso enfrentou várias revoltas que soube combater. O apelido de “Marechal de Ferro”30 se popularizou devido à força com que o presidente suprimiu tanto a ” Revolução” Federalista, que ocorreu na cidade de Desterro (atual Florianópolis), como a Segunda Revolta da Armada. Esta ultima começou quando o contra-almirante Custódio José de Melo, em setembro de 189331, liderou uma revolta na Marinha, exigindo, através…

exerce influência sobre ele. Enfatizaremos um aspecto específico do Estado: suas formas, que podem ser federação, confederação, além do Estado Unitário (que possui ramificações). Partindo da análise dos manuais de Teoria Geral do Estado, bem como de artigos científicos publicados sobre o tema, pretendemos expor a ideia geral de cada forma de Estado e classificar suas diferenças, produzindo material bibliográfico complementar sobre o tema. Palavras-chave: 1. Teoria Geral do Estado; 2.…

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO I) O Estado federal brasileiro O modelo federalista é a forma de Estado adotada pelo Brasil. Aqui adota-se a positivação no artigo 60, parágrafo 4°, I, do pacto federativo, onde se assegura a autonomia política para os entes federados de modo que a proteção a esse dispositivo é considerável tendo em vista a sua importância para a nação. O conceito de Estado federal, segundo Paulo Branco e Gilmar Mendes, é “um modo se ser do Estado em que se divisa uma…

o Poder Legislativo e Judiciário, e no qual os Estados (as antigas províncias) não tivessem autonomia. Os grandes proprietários agrários, sobretudo os ricos cafeicultores paulistas, se opunham a esse modelo e defenderam um regime republicano federalista, onde os Estados fossem autônomos a ponto de poderem ser controlados econômica e administrativamente em benefício dos seus interesses. A Constituição de 1891 A mais importante medida do Governo Provisório foi a promulgação da…

jurídico-constitucional e a infraestrutura político-econômica, mostrando que a construção normativa foi feita a uma correlata luta de interesses sociais, dispostos no território brasileiro. Cada Constituição possui a sua história para contar, e cada artigo seu foi escrito para além da norma, dentro de uma tessitura de relações que fundamentam as escolhas políticas, econômicas e jurídicas. A história do constitucionalismo brasileiro também foi construída a partir de influências…

Constituição de 1891, em seu artigo 42, caso o Presidente não cumprisse a metade do seu mandato, o vice-presidente deveria convocar novas eleições. Floriano não acatou as determinações do artigo, alegando ter sido eleito de forma indireta. Os oficiais que assinaram o manifesto foram afastados e presos por insubordinação. Paralelamente, o Rio Grande do Sul foi palco de uma guerra civil, envolvendo grupos oligárquicos pelo controle do poder político. Federalistas (maragatos),…

Constituição de 1891, em seu artigo 42, caso o Presidente não cumprisse a metade do seu mandato, o vice-presidente deveria convocar novas eleições. Floriano não acatou as determinações do artigo, alegando ter sido eleito de forma indireta. Os oficiais que assinaram o manifesto foram afastados e presos por insubordinação. Paralelamente, o Rio Grande do Sul foi palco de uma guerra civil, envolvendo grupos oligárquicos pelo controle do poder político. Federalistas (maragatos),…

competências que deveriam pertencer à União e aos estados, formando-se sobre o assunto duas correntes antagônicas nas discussões de plenário. O texto oferecido pelo Governo Provisório ao Congresso Nacional dividiu os Constituintes em unionistas e federalistas; os primeiros inclinados a dar mais poderes à União, os segundos em transferir para os estados o centro de gravidade das competências, dando-lhes, por conseguinte, o máximo possível de autonomia e de recursos tributários (Bonavides,…

Quem Foi? O federalista é o fruto da reunião de uma série e ensaios publicados na imprensa de nova York em 1788, com o objetivo de contribuir para a ratificação da constituição pelos Estados no EUA. Concordavam que a constituição elaborada pela convenção Federal oferecia um ordenamento político incontestavelmente superior ao vigente sob os artigos da conferderação, assim consideraram urgente a adoção de uma nova constituição. Foi obra conjunta de três autores, que estão fortemente…