Artigos Federalista

que, para se livrarem do jugo inglês, criaram os Estados Unidos da América, que foi formalizado através da Constituição de 1787. Atualmente, o federalismo, esta presente em diversos países do mundo, como forma de governo. Sendo que cada país federalista tem o seu ordenamento, com distribuição de competências entre os estados, tanto politica, econômica ou administrativamente, através da constituição. Outro fato, que deve ser salientado é que o federalismo não nasce da mesma forma em…

doutrinas autoritárias conflitantes do Integralismo e do Comunismo. Abria-se então o caminho para a ditadura. A Constituição foi promulgada em julho de 1934. tinha o texto inspirado na constituição alemã de Weimar, era ao mesmo tempo liberal, federalista, democrática, estatizante e social-democrata. Reafirmava a manutenção do federalismo e do presidencialismo, voto secreto e participação feminina nas eleições, medidas nacionalistas e algumas de restrição a imigrantes. Obrigou as…

vez nos Estados Unidos da América como fruto da tentativa norte-americana de criar um sistema que atendesse às demandas territoriais e populacionais. Nas palavras de Paulo Roberto Barbosa Ramos (2012, p. 11): Em verdade, a primeira experiência federalista teve inicio nos Estados Unidos (EUA) nas últimas décadas do século XVIII, após a malograda implantação do tradicional modelo confederativo, o qual, logo cedo, demonstrou os seus limites e deficiências. A primeira tentativa de…

Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada na França em 1789, declarando-se em seu artigo XVI: "Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não está assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem Constituição". Essa preocupação com a separação dos poderes visando a proteger a liberdade refletiu-se imediatamente em todo o movimento constitucionalista. Escreveu MADISON, num dos artigos de "O Federalista": "A acumulação de todos os poderes, legislativos, executivos e…

a ser dividido em quatro poderes, harmônicos, mas não independentes como nos dias atuais. Tais quais: O poder executivo, legislativo, judiciário e o poder moderador; como forma de Estado o Brasil adotou à monarquia. A constituição de 1824, no seu artigo 3° diz: Definia o governo como sendo monárquico, constitucional, hereditário e representativo. Mas D. Pedro entendia essa representividade como representação das elites. Assim, a população em geral, estava excluída da participação na vida…

Takayo Fischer (Sra. Chu), Brian Howe (Jay Twistle), entre outros. Baixe e assista o Trailer do Filme À Procura da Felicidade (vários formatos). Duração: 117 minutos Avaliação no IMDB: 7,4 (07.03.2007) Artigo de Rodrigo Constantino. Artigo publicado em parceria com o Instituto Federalista.

seus membros eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, estados mais populosos concentram maior quantidade de eleitos, enquanto estados menores possuem menor representação. Por sua vez o Poder Executivo é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 76 a 91. É exercido, no âmbito federal, desde 1891, pelo Presidente da República, como membro maior do poder ora tratado. O mesmo é eleito por sufrágio popular e direto, em eleição de dois turnos, e substituído em seus impedimentos…

trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no grau médio; e por dez anos no grau mínimo." Proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca - 15 de novembro de 1889 O Diário Popular de São Paulo publicou, em 18 de novembro, artigo do jornalista Aristides Lobo nomeado ministro do interior do Governo Provisório, e que fora testemunha ocular da proclamação da república comato puramentte militar: “República Velha” 1889 – 1930 foi estabelecido um "Governo…

na ordem social e na política. Com o Estado liberal, a separação de poderes passa a ser executada como um dogma. Mencione-se, na França, o artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: "toda sociedade em que a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem constituição." No clássico O Federalista, de Hamilton, Madison e Jay, a tripartição de funções do Estado não é apenas divisão, mas também equilíbrio. Madison pregava a necessidade

Portuguesa de 1822. A Constituição de 1891 adotava a forma republicana de governo (artigo 1º), sendo influenciada pela doutrina norte-americana, o Poder Legislativo passou a ser constituído pelo Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados (artigo 16, parágrafo 1º), a igreja foi separada do Estado (artigo 72, parágrafo 7º), livre associação (artigo 72, parágrafo 8º) e a pena de morte passou a ser proibida (artigo 72, parágrafo 21).Mesmo com importantes transformações em seu…