Artigos Explosivos

O que são produtos perigosos? Substância ou artigo, natural ou fabricado pelo homem, que em função de suas características físico-químicas e/ou toxicológicas representa perigo a saúde humana, ao patrimônio, público ou privado, e/ou ao meio ambiente. Para fins de transporte terrestre, um produto é considerado perigoso se enquadrado em uma das nove classes de risco estabelecidas na Resolução No 420, de 12/2/2004, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Veja os trechos com restrição

REGULAMENTO INTERNO DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL Este Regulamento é parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades do Edifício ........................................ devendo ser rigorosamente cumprido por todos os seus moradores. Artigo 1º - A destinação dos apartamentos do Edifício ............. é exclusivamente residencial e familiar, sendo terminantemente proibida a realização, nele, de reuniões políticas, religiosas e dançantes, de aulas de música individuais ou…

Subclasse 4.1 Sólidos inflamáveis Sólidos que, em condições de transporte, sejam facilmente combustíveis, ou que, por atrito, possam causar fogo ou contribuir para tal; substâncias auto-reagentes que possam sofrer reação fortemente exotérmica; explosivos sólidos insensibilizados que possam explodir se não estiverem suficientemente diluídos; b) Subclasse 4.2 Substâncias sujeitas à combustão espontânea Substâncias sujeitas a aquecimento espontâneo em condições normais…

terra e modificação da paisagem local), ao uso de explosivos no desmonte de rocha (sobrepressão atmosférica, vibração do terreno, ultralançamento de fragmentos, fumos, gases, poeira, ruído), ao transporte e beneficiamento do minério (geração de poeira e ruído), afetando os meios como água, solo e ar, além da população local. Lei dos Crimes Ambientais (n.º.605/98), e estar concernente com o Decreto n.º7.632, de 10 de abril de 1989 que regulamenta o artigo 2º da lei 6.938/81, que elenca:…

reconhecimento das novas estrelas da TIENS Wanderley Lourenço Artigo inédito deste famoso Diamante Gutemberg Santos A crise mundial vista a partir dos Estados Unidos 2 Direto da Redação A lguém já disse que Um é pouco, Dois é bom e Três já é demais. Fiéis a esta sabedoria popular, a partir desta edição temos um segundo correspondente na Europa, o prof. Wagner Quintana. Além do Prof. Edmundo Roveri com seus artigos de profundidade oceânica, agora temos reforço. E que…

recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude (artigo 227, caput da Constituição Federal e artigo 4º, caput e parágrafo único, alíneas "c" e "d" do Estatuto da Criança e do Adolescente). No artigo 4º, § único, o ECA procura explicitar o que se deve envolver na garantia de prioridade preconizada pelo caput do mesmo dispositivo (que por sua vez, praticamente reprodução do artigo 227, caput inserto na Constituição Federal, com o acréscimo de que também…

Condutas: possuir, manter sob sua guarda. 8. Objeto/Bem Material: Arma de fogo- é a arma que funciona por meio da deflagração de carga explosiva, lançando um projétil. Acessório- é apetrecho da arma de fogo, ex.: mira laser. Munição- é o artefato explosivo utilizado pelas armas de fogo. É comprovada através do laudo pericial de exame de arma de fogo , o qual atesta sua eficácia para utilização. 9. Norma Penal em Branco: Decreto n. 3.665/2000 e Decreto 5.124/2004 10. Local do Crime:…

forem autorizados pelo empregado. Alguns destes valores a receber por parte do empregado já vimos anteriormente, mas faremos uma revisão devido a importância dos mesmos. Todos os valores pagos aos empregados devem ser efetuados através de recibos, artigo 464 da CLT, são emitidos de acordo com os dados constantes da folha de pagamento. Devem ser entregues ao empregado com a discriminação detalhada das verbas creditadas e debitadas, Holerite. Conforme Art. 465 - O pagamento dos…

código-fonte] A Delegacia Regional do Trabalho, à vista de laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar a obra. (CLT Artigo 161 inciso 3.6|3.4|3.7|3.8|3.9|3.10) 3 NR 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)[editar | editar código-fonte] A NR 4 estabelece os critérios para organização dos Serviços…

QUADROS Tabela 1 Classe I e Sub - Classe : Explosivos 10 Tabela 2 Classe II e Sub - Classe : Gases Inflamáveis, não inflamáveis 20 Tabela 3 Classe IV e Sub –Classe : Sólidos Inflamáveis 30 Tabela 4 Classe V e Sub- Classe : Substâncias Oxidantes e Peróxidos 40 Tabela 5 Classe VI e Sub- Classe: Substâncias Tóxicas e Infectantes 50 Quadro 1 Placa de Sinalização de Explosivos 10 Quadro 2 Placa de Sinalização de…