Artigos Doença No Ouvido

agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico;(Inciso incluído pela Lei nº 10.298, de 30.10.2001) XVI - promover a concorrência leal entre os agentes que atuam nos setores e a proteção destes em relação a práticas desleais e a riscos de doenças e pragas exóticas no País;(Inciso incluído pela Lei nº 10.298, de 30.10.2001) XVII - melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural.(Inciso incluído pela Lei nº 10.298, de 30.10.2001) Art. 4° As ações e instrumentos de…

INTRODUÇÃO A palavra insalubre vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença sendo que a insalubridade é a qualidade de insalubre, A primeira abordagem sobre insalubridade na legislação brasileira foi em 1932, e se referia a proibição do trabalho de mulheres em serviços perigosos e insalubres, A segunda em 1943 proibia os menores neste tipo de atividade. O conceito legal de insalubridade dado pelo artigo 189 da consolidação da lei do trabalho (CLT) e serão consideradas…

Artigo de Revisão SEXUALIDADE NA ESCOLA: A NECESSIDADE DE SUPERAR TABUS1 PAULA, Jaqueline Assis de2 SANTOS, Lenir Medeiros dos3 RESUMO O objetivo do presente texto é o de procurar senão soluções, pelo menos apresentar caminhos que propiciem discussões na busca de que atitudes são necessárias para alcançar essas crianças e adolescentes, de maneira a deixar claro que a sexualidade é algo natural e não deve ser supervalorizada. Aos profissionais da educação, como um todo, cabe…

ter, em relação a algumas doenças. Há situações de saúde pública, nas quais a comunicação é o melhor instrumento para orientar e esclarecer as pessoas, em relação, por exemplo, nas campanhas de vacinação infantil, de idosos, assim como, nos casos de epidemia. Merece destaque o que dispõe os artigos 196 e 200, V da Constituição Federal do Brasil, quando abordam o direito à saúde e o uso da tecnologia para a busca de qualidade de vida dos brasileiros, senão vejamos: Artigo 196 – A saúde é…

anexada a esta. O profissional médico que lhe assiste, Dr. João de Deus é conceituado especialista em doenças hepáticas e diante da gravidade da terapia convencional, já ministrada ao impetrante, determinou a utilização do medicamento XXX, como forma unicamente viável, face às conquistas atuais da medicina acerca da severa enfermidade aqui considerada, de se evitar o agravamento da doença da qual o impetrante padece. A patologia de que o Autor é portador, sobre estar comprovada…

aspectos que afetam sua saúde e segurança. A CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 162 a 165 e pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), contida na portaria 3.214 de 08.06.78 baixada pelo Ministério do Trabalho. A constituição de órgãos dessa natureza dentro das empresas foi determinada pela ocorrência significativa e crescente de acidentes e doenças típicas do trabalho em todos os países que se industrializaram. A CIPA é composta de representantes…

desenvolvimento de infraestruturas de óleo o gás. Médico/Fisioterapeuta/Especialista em Saúde Todos os profissionais ligados ao conceito de bem estar e de viver com mais saúde e equilíbrio terão lugar no mercado. As áreas de prevenção a doenças vêm ganhando mais espaço à medida que a população vive mais. 2 – Entrevista Realizada com Profissional da Área de Saúde. Nome: • Jazon Baracat de Lima - CRM 2942 Profissão-Especialização: • Médico com…

br/Ofertas A Adolescencia [pic] Adolescência, momento da vida onde se podem sentir tormentos e fortes emoções bem como frequentes confrontos entre as gerações jovens e a dos adultos. A Alpha monografias - pesquisas para TCC em Pedagogiarealizou este artigo visando dar um embasamento para facilitar a escolha do tema de sua monografia ou seu TCC As mudanças físicas aparecem a partir dos dez ou onze anos nas mulheres e um pouco depois nos homens. Devido à velocidade da…

Questões Prejudiciais 1. Conceito Artigos 92 a 94, CPP É a questão com valoração penal ou extrapenal que deve ser enfrentada pelo juiz antes de decidir o mérito principal. Exemplo: Artigo 244 do CP [crime de abandono material]. Tese de defesa: não é meu filho. Como se prova a ausência de paternidade? Através de exame de DNA [questão prejudicial]. No exemplo, paternidade é a questão prejudicial e o abandono material é a questão prejudicada. Art. 1º da Lei de Lavagem [com redação dada pela

com a exceção do seu registro civil; 4. O requerente é pessoa idosa (83 anos), é parcialmente cego e possui doença de Parkinson; 5. O autor continua solteiro e, portanto, não possui certidão de casamento; 6. A sua filha foi registrada com o respectivo sobrenome Machado de Freitas, conforme cópia do RG em anexo; DO DIREITO A Lei nº 6.015 de 31/12/1973, em seus artigos 109 e seguintes, abre a possibilidade de retificação dos registros que porventura venham maculados por…