Artigos Direitos Humanos

movimento que visasse reconstruir os direitos humanos, então, dilacerados pela destruição e subjugação da pessoa humana, que culminou no extermínio de mais de 11 milhões de pessoas. Diante desse contexto histórico é que a Organização da Nações Unidas, em assembleia geral realizada em 10 de dezembro de 1948, aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como marco de reconstrução dos Direitos Humanos em busca do processo de universalização desses direitos, com o objetivo de…

Declaração universal dos direitos humanos Aula bioética – biomedicina Unip Declaração universal dos direitos humanos • DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Declaração universal dos direitos humanos • Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da…

Artigo 1. Todas os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo 2. 1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer…

controle. 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social. Artigo XXVI 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnica profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. 2. A instrução será…

Declaração Universal dos Direitos Humanos do Islã Artigo 1 – A vida humana é sagrada e inviolável e todo esforço deverá ser feito para protegê-la. Em especial, ninguém será exposto a danos ou à morte, a não ser sob a autoridade da Lei. Assim como durante a vida, também depois da morte a santidade do corpo da pessoa será inviolável. É obrigação dos fiéis providenciar para que o corpo do morto seja tratado com a devida solenidade. Artigo 2 – O homem nasce livre. Seu direito à…

VANESSA BOLZAN, MARINA CAVALHEIRO DA SILVA JUNG, SIMARA TAVARES DE MIRANDA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS XAXIM, SC, MARÇO 2013 VANESSA BOLZAN MARINA CAVALHEIRO DA SILVA JUNG SIMARA TAVARES DE MIRANDA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado na disciplina de ciências políticas e teoria geral do…

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Com o advento da Constituição de 1988 houve, segundo parte da doutrina, uma modificação significativa quanto à internalização dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro, em especial pelo parágrafo 2º do artigo 5º na Carta Magna de 1988. Para esta parte da doutrina, os tratados de Direitos Humanos deverão ser inseridos no direito brasileiro com “status” de norma constitucional. De outro lado,…

dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948, através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos…

335 O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: reflexões sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro Leonardo Queiroz Leite (Faculdade de Direito de Franca) 1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos, reconhecendo o papel central e o alcance da Declaração Universal dos Direitos Humanos como norteadora do processo de internacionalização do tema.…

Declaração dos Direitos Humanos Equipe: Bia Moura nº 03 Eduart nº 14 Lyvia da Silva nº 27 Eliara Lima nº 29 Viviane Dias nº 40 Segurança do Trabalho 3º ano Fortaleza-Ce Abril/2011 Introdução Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Este é o primeiro dos 30…