Artigos Direito

Colégio paulo vi Relação Jurídica Elementos da Relação Jurídica Ana Rita Moura, Dulce Casanova e Laura Costa Abril de 2010 Direito Professor Jorge Lopes Índice Introdução Neste trabalho iremos abordar os Elementos da Relação Jurídica. Os Elementos da Relação Jurídica são: os sujeitos, o objecto, o facto jurídico e a garantia. Contudo, só iremos abordar pormenorizadamente os sujeitos e o objecto, pois foram estes…

*Direitos humanos* são os direitos básicos de todos os seres humanos . São[1] : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, àpropriedade , liberdades de pensamento , de expressão , de crença , igualdade formal , ou seja, de todos perante a lei , direitos ànacionalidade , de participar do governo do seu Estado , podendo votar e ser votado , entre outros, fundamentados no valor liberdade ); direitos econômicos , sociais eculturais (exemplos:…

Vídeos sobre os direitos humanos e a globalização https://www.youtube.com/watch?v=uCnIKEOtbfc https://www.youtube.com/watch?v=dZe28mBQaDM https://www.youtube.com/watch?v=MiC9c0pvjcw https://www.youtube.com/watch?v=hF02fozqgoQ https://www.youtube.com/watch?v=Jw2wW-Rh4f4 Aspectos positivos da globalização: Maior disponibilidade de poupança, condição necessária para a elevação da taxa de crescimento económico; Maior eficiência nos investimentos, direccionando os recursos…

Carta Internacional dos Direitos Humanos Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO REGULAMENTO JANEIRO 2015 DA MODALIDADE E OBJETIVOS Artigo 1º. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Curso de Direito será elaborado na modalidade de artigo científico e deve corresponder a uma reflexão sobre determinado tema mediante investigação científica, com aplicação prática sistematizada de competências desenvolvidas ao longo do curso. Artigo 2º. São objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso: I. Consolidar e aprofundar…

CLÁUSULAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL São divididas em: Direitos, Deveres e Garantias Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o

humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultam em atos bárbaros que ultrajam a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum, Considerando essencial que os direitos…

Introdução ao Estudo do Direito Docente: Prof. Doutor Rui Teixeira Santos 2012/2013 Temas da Unidade Curricular Introdução ao Estudo do Direito I Parte Conceito de Direito. Ramos de Direito. Fontes do Direito e a hierarquia das leis. O Direito e a Vida. II Parte Noções gerais de Direito Público. Princípios do Direito Constitucional. Noções básicas de Direito Administrativo. Princípios de Direito Público Económico. III

4 b DIREITOS REAIS Universidade Autónoma de Lisboa Ano lectivo 2005/2006 Aulas teóricas: …........................Dr. António Pedro Ferreira Aulas práticas:………………...................Dra. Cristina Alves Bibliografia : Lições de Direitos Reais - Dr. Luís Carvalho Fernandes Apontamentos e resumos do curso, não isentos de eventuais erros ("errare humanum est") …

Universal dos Direitos Humanos O que são os direitos humanos? Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. O Direito Internacional dos Direitos…