Artigos Direito Civil Contratos De Compra E Venda De Imóveis

EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. ????????????, brasileiro, casado, , vem por seus advogados in fine assinados, com endereço profissional na ___ propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da M?????., devidamente inscrita no CNPJ nº __, estabelecida à ____, pelos fatos e fundamentos de direito que passam a expor: PREAMBULARMENTE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA – SP XXXXXX, brasileira, casada, empresária, portadora do RG n° XXXX, CPF/MF sob nº XXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, por intermédio de sua procuradora (instrumento procuratório incluso), vem à presença de V. Exa., para, com respeito e acatamento devidos, requerer, como de fato requer, a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS (AM). xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxxxxxxxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade de RG n.° e do CPF/MF nº e xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, xxxx, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – e do CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados em Manaus, Amazonas, na Avenida Via Láctea nº 100, Conjunto Morada do Sol, CEP 69.060-085, vem

sobre a teoria geral dos contratos, quais seriam os princípios que regem os contratos atualmente, como a autonomia de vontade, o consensualismo, obrigatoriedade, boa-fé objetiva, relatividade com destaques complementados pelo docente. Contemplação de elementos contratuais, os pressupostos e requisitos dos contratos, como a capacidade (legitimidade) do agente sendo genérica ou específica, o consentimento expresso ou tácito, as formas solenes e não solenes, e o objeto do contrato bem…

DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado a Rua Y, nº..., Nova Friburgo, RJ, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO REVINDICATÓRIA pelo rito ordinário, em face de PEDRO, nacionalidade, estado…

PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Prof. Carlos Alberto Ciacco de Moraes CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 2011 Delimitação do tema Delimita-se o presente em apreciar a importância que se faz a promessa de compra e venda anteriormente à aquisição de um determinado imóvel.…

Representação e Incorporação Barra Velha Ltda. Juiz- Prolator: Juiz de Direito - Dr. Regis Adil Bertolini Data: 31/07/2014 Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, proposta por JORGE HUGO BERGER contra REPRESENTAÇÃO E INCORPORAÇÃO BARRA VELHA LTDA. Narrou a inicial que, em 27 de fevereiro de 1986, as partes celebraram contrato de promessa de compra e venda, relativo aos lotes nos 02 e 04 da Quadra 27-C do loteamento…

Índice Índice 1 Introdução 2 O que é Contrato? 3 Função Social do Contrato. 4 Função Economica do Contrato 5 Avalie as situações fáticas abaixo e aponte o eventual princípio contratual (ou princípios) que deve ser observado, justificando-o: 5 Elementos dos Contratos: 10 PROPOSTA E ACEITAÇÃO – Explique e justifique as decisões a baixo, sustentando-as nos dispositivos legais aplicáveis. 14 Classificação dos contratos: 16 Marque “V” para verdadeira e “F” para falsa, justificando em folha

Pagamento da Comissão de Corretagem Pagamento da Comissão de Corretagem Editar Adicione uma descrição a este tópico. Editar Quentes Últimas atualizações Direito Legal Direito Legal - 1 ano Pagamento da Comissão de Corretagem Corretagem + 11 Consumidor não é obrigado a contratar corretor na compra de imóvel de construtora de Almeida destacou que: “a responsabilidade legal pelo pagamento da comissão de corretagem é de quem contrata os serviços... um pagamento dissimulado da taxa…

LUIZA BITENCOURT ESPÍNDOLA COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE Içara 2009 1 MARIA LUIZA BITENCOURT ESPÍNDOLA COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Rosangela Del Moro, Esp. Içara 2009 2 MARIA LUIZA BITENCOURT ESPÍNDOLA COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE…