Historia do direito

A evolução constitucional foi necessária para que o Brasil avançasse, e nesta perspectiva, serão estudados aspectos importantes da Constituição Imperial de 1824, a primeira constituição existente em nosso país logo após a cessação do Brasil colônia, e que traduzia os fortes traços da elite Européia, onde a escravidão era ainda existente. A centralização do poder àquela época responde a muitas perguntas acerca da atual Constituição vigente, que revela maior liberdade no tocante aos direitos fundamentais do cidadão, existentes em seu grau mínimo na outra carta anti democrata. Analisaremos, portanto, estes dois momentos, e suas respectivas importâncias. Palavras-chave: Constituição Imperial – Constituição cidadã – Evolução constitucional. Abstract Inevitable say that the Brazilian Constitution of 1988 reflects an existing reality in our nation. Also notorious that its origin brought a not too distant Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semestre de 2011. Pp. 101–118. http://institucional.us.es/araucaria/ 102 Rossana T. Curioni, Bazilio de Alvarenga e Elton F. Rossini past, inserted into your body experiences that have brought benefits to society are still there. The constitutional development was necessary for Brazil to move forward, and from this perspective, we will study important aspects of theImperial Constitution of 1824, the first constitution in our country soon after the cessation of colonial Brazil,…

TEXTO: ALEGORIA DA CAVERNA FILOSOFIA DO DIREITO Filosofia Jurídica Estudo que visa ampliar incessantemente a compreensão da realidade, no sentido de apreendê-la na sua inteireza. FILOSOFIA DO DIREITO Julio Nagano 2º SEMESTRE DE DIREITO Aula 1 - 24.07.14 Matéria: Filosofia Jurídica Profª. Vanessa vanessacgteixeira@yahoo.com.br Bibliografia: Introdução a Filosofia - Miguel Reale - titulo 1 (pg 3 á 31) Objeto da Filosofia Convite a Filosofia - unidade 1 - (Cap 1…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - CAMPUS PARAÍSO FABIO DE OLIVEIRA GUERREIRO HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Trabalho apresentado como Atividade Prática Supervisionada no 3o semestre do Curso de Direito da Universidade Paulista…

JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Trabalho apresentado como Atividade Prática Supervisionada no 3o semestre do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP Orientadora: SÃO PAULO 2012 RESUMO O presente trabalho,…

profissional do advogado Trabalho apresentado como exigência na disciplina de Empreendedorismo Jurídico, ministrada pelo professor Deoclecio Barreto Machado do curso de Direito da Faculdade de Americana. Americana 2015 Introdução De acordo com Antônio Houaiss e Mauro de Salles Villar (Minidicionário da Língua Portuguesa, 2010, p. 289), o verbete empreendedorismo pode ser conceituado como a disposição ou capacidade de idealizar, coordenar e realizar projetos, serviços,…

Nome: Matheus Porto Fachinetto - 122193 Direito Noturno 1º semestre - 164090 Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332006000100016&script=sci_abstract&tlng=pt RESUMO A Constituição de 1988, ao estabelecer pela primeira vez que os deveres e responsabilidades decorrentes da sociedade conjugal cabem igualmente a ambos os cônjuges, marcou a mudança de paradigma do Direito do Trabalho que,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - OSASCO CURSO NUTRIÇÃO – 1º Semestre ATPS – 1ª e 2ª ETAPA TRABALHO DA DISCIPLINA DE BIOETICA EM SAUDE Professor: Fernanda Maniero Osasco/SP 08.04.2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - OSASCO CURSO NUTRIÇÃO – 1º Semestre ATPS – 1ª e 2ª ETAPA Trabalho apresentado a UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo – Osasco, como requisito de avaliação da disciplina de Bioética em Saúde de Nutrição,…

primeiro e segundo grau e outro específico, dada as peculiaridades de cada religião, além da obrigatoriedade da Inclusão da educação moral e cívica, educação física, educação artística e programas de saúde como matérias obrigatórias do currículo, além do ensino religioso facultativo. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO • Com a promulgação da constituição de 1988, a LDB de 1961 foi considerada obsoleta, por isso em 1996 sob o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, é sancionada a nova LDB,…

RESUMO: Trata-se neste artigo de estudar o princípio da igualdade na Constituição de 1988 e em alguns diplomas legais. Para isso, buscar-se-á uma fundamentação filosófica no contratualismo de Jean-Jacques Rousseau. Palavras-chave: Princípio da Igualdade; Jean-Jacques Rousseau; Discriminação; Constituição Federal; Ciência Política. 1 – Considerações Iniciais A fim de respondermos à questão proposta no título deste trabalho, faremos uma apresentação do histórico para a chegada da…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 4º Semestre Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade…