Artigos Científicos Direito Civil

CURSO: NEUROPSICOPEDAGOGIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ZENAIDE CITADIN O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A CONSECUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2012 ZENAIDE CITADIN O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A CONSECUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Projeto de Artigo cientifico apresentado como requisito parcial para aprovação no curso de Pós Graduação, especialização em neuropsicopedagogia e…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO REGULAMENTO JANEIRO 2015 DA MODALIDADE E OBJETIVOS Artigo 1º. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Curso de Direito será elaborado na modalidade de artigo científico e deve corresponder a uma reflexão sobre determinado tema mediante investigação científica, com aplicação prática sistematizada de competências desenvolvidas ao longo do curso. Artigo 2º. São objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso: I. Consolidar e aprofundar…

option=com_mtree&task=listcats&cat_id=2345&Itemid=109 REVISTAS CIENTÍFICAS – DIREITO 18. REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/ O produto que ora oferecemos à comunidade jurídica brasileira traz, como seu maior objetivo, o compromisso com uma produção científica séria e de qualidade reconhecida na área de Direitos e Garantias Fundamentais. Cidade: Vitória, ES. Grande área: Ciências Socialmente Aplicáveis. Área:…

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CODIGO CIVIL. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO O nosso código civil nos informa vários artigos de suma importância na ciência de nossos direitos e deveres. Citamos aqui alguns artigos que na área hospitalar são importantes. Art.1º Toda pessoa e capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art.2° A personalidade da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei Poe a salvo, desde a concepção, os direitos do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE - UNINORTE CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE ARTIGO ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL ORIENTANDA: Mariana Marques dos Santos MANAUS (AM) 2014 TÍTULO Pré-Projeto de Artigo Científico apresentado como exigência do Curso de Direito do Centro Universitário Do Norte – UNINORTE Como…

Hipóteses de Cabimento; 3 Procedimento; 4 A Eficácia do Embargo Extrajudicial; Considerações Finais; Referencia das fontes citadas. RESUMO O presente trabalho científico tratará do embargo extrajudicial previsto na Ação de Nunciação de Obra de Nova prevista nos Procedimentos Especiais do Código de Processo Civil, presente no artigo 935 do CPC. Quando nos casos em que for necessária extrema urgência ao prejudicado para obter êxito quanto ao seu embargo, poderá o mesmo, valendo-se…

ATPS 2011.2 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL II PROF. ANDERSON GOMES COELHO ETAPA Nº 1 IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO Nome Completo R.A E-mail Amanda Almeida Mescua 2574449808 amandamescua@hotmail.com Fernanda Bezerra de Brito 1101278286 fernanda_brito2007@hotmail.com Luciana Santos Cordeiro 1001803853 cordeiro.luciana2@hotmail.com Mônica Jordânia Vilela 1104279319 monica.vilela@live.com Rayanne Silva Mendes de Oliveira 1106284052…

PRISÃO CIVIL POR DIVIDAS DE ALIMENTOS E O ALCANCE AS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS RESUMO Palavras Chave: INTRODUÇÃO O Direito de Família é um dos ramos de maior relevância para o nosso ordenamento jurídico, principalmente, diante das mudanças constantes que vem ocorrendo nas diversas formas de organização familiar. Incluso ao Direito de Família, o presente artigo científico traz como tema a prisão civil por dívidas de alimentos e o alcance as prestações pretéritas, ao qual tem

MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina:_______________________________________________ Turma: ___________________________________________________ Professor: _______________________________________________ Aluno: ____________________________________________________ 1. Tema escolhido: Orientação: indicar o objeto da pesquisa. Este deverá ser específico, delimitado e factível. Não se confunde com assunto ou título 2. Problema científico: Orientação: após a escolha do tema,…

para apresentação junto ao sacado, embora a apresentação à vista garanta o pagamento. “Secundum legem”: é o costume segundo o qual, o próprio texto da lei delega ao costume a solução do caso concreto. Esse caso é exemplificado pelo artigo 1.192, inciso II, do Código Civil, que determina ao locatário pagar pontualmente o aluguel segundo o costume do lugar, quando não houver ajuste expresso. 1.5.4. Jurisprudência A jurisprudência é uma função atípica da jurisdição. São decisões…