Artigos 380 A 400 Codigo Civil Comentado

É importante ressaltar que esta obra se diferencia das demais pela sua atualidade e praticidade, bem como por abranger alguns novos conceitos, com ênfase nas matérias de receitas e despesas correntes e de capital; interpretação sistêmica dos artigos 34, 35, 36, 38 e 92 da Lei 4.320/64; tratamento contábil dos restos a pagar não processados; aspecto temporal do empenho (art. 60); apuração do superávit financeiro; e restabelecimento da dívida flutuante. Este livro tem o perfil necessário

de Combate (Lei n° 11.727-08) 318 4.2.3.4.21 – Material de Defesa (Lei n° 11.727-08) 318 4.2.3.4.22 – Equipamentos de Controle de Produção, Inclusive Medidores de Vazão 318 4.2.3.4.23 – Estímulo à Solicitação de Documento Fiscal 319 4.2.3.4.24 – Artigos, Aparelhos Ortopédicos e Outros (art. 28 da Lei nº 10.865-04, com redação dada pela Lei nº 12.058-09) 319 4.2.3.4.25 – Bens relacionados em ato do Poder Executivo para aplicação nas Unidades Modulares de Saúde de que trata o Convênio ICMS nº 114,

Cavalieri Filho Programa de Responsabilidade Civil lOª Edição Revista e Ampliada SÃO PALLO EDITORA l\TLAS S.A. - 2012 :Ç) 2007 by Editora Arias S_'\. As seis prüneiras edições deste livro são da Editora Malheiros; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012 Capa: Leonardo Hennano Composição: CriFer - Serviços em Textos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho.…

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica

(Lei n° 11.727-08) 318 4.2.3.4.21 – Material de Defesa (Lei n° 11.727-08) 318 4.2.3.4.22 – Equipamentos de Controle de Produção, Inclusive Medidores de Vazão 318 4.2.3.4.23 – Estímulo à Solicitação de Documento Fiscal 319 4.2.3.4.24 – Artigos, Aparelhos Ortopédicos e Outros (art. 28 da Lei nº 10.865-04, com redação dada pela Lei nº 12.058-09) 319 4.2.3.4.25 – Bens relacionados em ato do Poder Executivo para aplicação nas Unidades Modulares de Saúde de que…

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

participação em sessões de conciliação e/ou mediação. Por outro lado, contribuímos para uma formação jurídica de promoção e defesa da cidadania, na medida em que participamos, através de parcerias e articulações com o Estado e entidades da sociedade civil organizada, de atendimentos comunitários, oficinas de direitos humanos, projetos de ressocialização em presídios e mutirões de conciliação. Dessa miríade de atividades, surgiu a ideia do Manual, que ora se tem mãos, pautado no acúmulo…

Segundo a UNCTAD (2005) mais de 90% do comércio global é por via marítima. Em termos monetários é quase impossível quantificar os valores gerados no comércio marítimo, estima-se que a frota mercante atual participe, na economia global, com cerca de US$ 380 bilhões em frete, o que equivale a aproximadamente 5% de todo comércio mundial. No seu último senso de 2005, a UNCTAD atestou que a frota mercante mundial expandiu 4,5% em 2004, estando composta de 46.222 navios, totalizando…

Fabbrini Mirabete, obra esgotada e não mais publicada). 13. Coautor do livro: Direito Penal para Concursos, Vol. III (prefaciado por Fernando da Costa Tourinho Filho e Júlio Fabbrini Mirabete, obra esgotada e não mais publicada). 14. Direito Penal, Comentado e Exemplificado com sua Interpretação Doutrinária e Jurisprudencial, Parte Geral, Editora Impetus, 2006. (Obra esgotada.) 15. "Carta aos Concursandos" em coautoria com William Douglas. Editora Campus/Elsevier. 16. "Os Segredos dos…

Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Dedico este livro à minha princesa Kênia, que me dá motivos para me levantar, todos os dias, e viver. Ao…