Artigo Tema Formas De Violencia Lei Maria Da Penha

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA TRISTE HERANÇA CULTURAL Trabalho da Disciplina de Filosofia para compor a nota da AV1, do primeiro semestre de 2012.

1 VIOLÊNCIA SEXUAL 1.1 CONCEITO JURÍDICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER A violência doméstica e familiar contra a mulher não é uma problemática recente e é decorrente, principalmente, da discriminação de gênero, apresenta-se como um problema social, de segurança e de saúde públicas. Tendo como um de seus reflexos imediatos a diminuição da qualidade de vida das mulheres. Esta modalidade de violência não distingue raça, cor, escolaridade, idade ou classe social. Além…

de Família e Vara de Violência. O princípio da igualdade do homem e da mulher é assegurar e estabelecer a proteção jurídica dos direitos de ambos em uma base de igualdade e garantir, por meio dos tribunais nacionais competentes e de outras instituições públicas, a proteção efetiva dos bem jurídicos das pessoas contra todos os atos de discriminações. “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito…

Violência doméstica contra a mulher A Lei de Violência Doméstica contra a Mulher teve o trâmite iniciado em 2002 por um consórcio de 15 ONGs que trabalham acerca do tema e dois anos depois o Decreto 5.030 criou o Grupo de Trabalho Interministerial o qual elaborou o projeto e encaminhou ao Congresso Nacional que, em 2006 votou e teve a sanção da Presidência da República sob a Lei 11.340/2006 que no ato formal, referindo-se a Maria da Penha, disse: “Esta mulher renasceu das cinzas…

Resumo: O presente artigo tem por escopo definir se é possível, ou não ocorrer o crime estupro no casamento, união estável e namoro. Há uma grande dificuldade de encontrar uma resposta para esta situação, pois existe uma divergência acerca deste assunto, da possibilidade de o marido ou companheiro ser o sujeito ativo do crime de estupro. Para encontrar está resposta, foi necessário conceituar o crime de estupro referente à lei 12.015/09 onde ocorreu a mudança dos artigos 213 e 214 do…

DIREITO RAFAEL GREGÓRIO DE ALMEIDA CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS VIOLÊNCIA FAMILIAR CRIME ORGANIZADO VÁRZEA GRANDE 2013 RAFAEL GREGÓRIO DE ALMEIDA CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS VIOLÊNCIA FAMILIAR CRIME ORGANIZADO VÁRZEA GRANDE 2013 SUMÁRIO CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS 1. DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS POR PREFEITOS E VEREADORES À LUZ DO DECRETO – LEI N° 201/1967....................................... 5 1.1 O…

1 “Sexo Frágil? Mulher Macho sim Sinhô!” Reflexão sobre as representações da mulher nordestina na sociedade brasileira (1990-2010) Por: Marineide de Jesus Ferreira Samara de Jesus Neves1 O presente artigo trata-se da síntese de um projeto de oficina temática pensado em face de debates que repercutem na historiografia nacional e regional, bem como em eventos nacionais e internacionais que tratam de discussões de gênero e identidade, relacionados à construção do ser mulher nordestina, aos

FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como…

assertivas acerca da competência em matéria processual penal: I. Compete à Justiça Federal processar e julgar contravenções penais praticadas em detrimento de bens da União. II. A competência do Tribunal do Júri pode ser corretamente ampliada por lei posterior, desde que mantida a competência mínima para julgamento dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. III.No caso de conexão entre infrações de competência da Justiça Eleitoral e doTribunal do Júri, impõe-se a…

Nunca use violência de nenhum tipo. Nunca ameace com violência de nenhum modo. Nunca sequer tenha pensamentos violentos. Nunca discuta, porque isto ataca a opinião do outro. Nunca critique, porque isto ataca o ego do outro. E o seu sucesso está garantido. Mahatma Gandhi Resumo: O presente estudo é fruto de um projeto de pesquisa com a intenção de observar um pouco mais de perto a violência doméstica, dando ênfase às diversas regiões nacionais