Artigo Sobre Urbanização

Contratação Pública no Direito do Urbanismo Identifique os seis requisitos que se fixaram nos Acórdãos La Scala e Auroux relativamente ao conceito de empreitadas de obras públicas e tendo por base os referidos Acórdãos qual a sua opinião sobre a aplicação do CCP aos contratos urbanísticos. Fundamente a sua resposta, se possível, com casos práticos. Resposta: O conceito de empreitada de obra pública, enquanto definição atualmente vigente, compreende o contrato oneroso que tenha…

SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO Neste trabalho estaremos abordando o crescimento das cidades, e ainda, salientado que urbanização sem planejamento tem trazido uma série de mudanças no meio ambiente. Relatando ainda, sobre os impactos sociais e ambientais conseqüente da urbanização acelerada, que traz consigo as mais diversas conseqüências negativas, entre elas provoca o aumento de superfícies impermeabilizadas reduzindo a infiltração

Ambientais da Urbanização De modo geral é nas grandes cidades que se manifestam os maiores problemas ambientais, muito mais frequentemente que no meio rural ou nas pequenas cidades. Os problemas que surgem nos grandes centros urbanos trazem muitas conseqüências que interferem no meio ambiente de todo o planeta, afetando a flora, a fauna, o clima o relevo e a hidrologia. Os ambientalistas buscaram s causas dos grandes problemas ambientais que enfrentamos hoje, e encontraram na…

Jesus Teixeira - Artigos relacionados risco, construindo suas habitações sem planejamento em áreas de encosta, ... Palavras-chaves: Expansão Urbana, Periferização, Impactos Ambientais. [PDF] Impactos Impactos Sócio-Ambientais mbientais mbientais Urbanos ... www.veracidade.salvador.ba.gov.br/v1/images/.../pdf/artigo6.pdfFormato do arquivo: PDF/Adobe Acrobat - Visualização rápida Para as metrópoles, a denominação “riscos ambientais urbanos” pode ... A dinâmica da urbanização pela…

CARVALHO PROFESSORA: MARIA APARECIDA CAMARGO CRUZ ALTA, 05 DE NOVEMBRO DE 2013 NOVAS CONFIGURAÇÕES URBANISTICAS CONTEMPORANEAS Nas últimas décadas, significativas transformações no processo de urbanização puderam a ser observadas, tais como: intensificação das relações entre urbano e rural, com intensificação de fluxos entre um e outro, e com interpenetração entre espaços urbanos e não-urbanos; dissolução da cidade como uma unidade…

estaremos abordando o crescimento das cidades, e ainda, salientado que urbanização sem planejamento tem trazido uma série de mudanças no meio ambiente. Salientado que em sua maioria, as cidades brasileiras nasceram e se desenvolveram sem nenhuma preocupação de adequada utilização do solo e do espaço como sustentabilidade, qualidade do ar e da vida. Relatando ainda, sobre os impáctos socias e ambientais consequente da urbanização acelerada, que traz consigo as mais diversas…

estaremos abordando o crescimento das cidades, e ainda, salientado que urbanização sem planejamento tem trazido uma série de mudanças no meio ambiente. Salientado que em sua maioria, as cidades brasileiras nasceram e se desenvolveram sem nenhuma preocupação de adequada utilização do solo e do espaço como sustentabilidade, qualidade do ar e da vida. Relatando ainda, sobre os impáctos socias e ambientais consequente da urbanização acelerada, que traz consigo as mais diversas…

ESTADUAL DO CEARÁ Atividade Curricular Complementar Cidades sustentáveis CURSO: Ciências Biológicas AUTOR: Tamires da Silva Valente Brasil é um país urbano, as cidades foram crescendo de forma acelerada a partir do século XX e nesse processo de urbanização acontece a construção de casas, escolas, prédios, hospitais, redes elétricas e de esgoto entre várias outras. A maioria da população brasileira vive em área urbana e esse processo se intensificou juntamente com o processo de…

casos em que a desapropriação se faz: 1. por zona; 2. para fins de urbanização; 3. para fins de formação de distritos industriais; 4. por interesse social; 5 . para assegurar o abastecimento da população; 6. a título punitivo, quando incide sobre terras onde se cultivem plantas psicotrópicas. A desapropriação por zona, também chamada extensiva, é modalidade de expropriação por utilidade pública prevista no artigo 42 do Decreto-lei nº 3.365, caracterizando-se por abranger: …

10 2.4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 11 2.5 A LEI 11.977/2009 E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 13 3 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E À MORADIA 15 4 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 18 4.1 REGULARIZAÇÃO JURÍDICA 19 4.2 REGULARIZAÇÃO COMO URBANIZAÇÃO 20 4.3 REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA 21 5 A LEI 11.977/2009 UM MARCO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 23 6 A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA REGULARIZAÇÃO 25 7 A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS CONSENSUAIS 27 8 USUCAPIÃO…