Artigo Sobre Sidnei De Oliveira

diferenciam ao mesmo tempo dos discursos cotidianos de qualquer natureza e dos discursos segundos que possuem outras propriedades específicas (GREIMAS, Algirdas Julien. "Semiótica e Ciências Sociais", p. 76). 1. Introdução Este ensaio pretende versar sobre a linguagem jurídica a partir de uma análise inter-relacional de seus traços característicos, quais sejam, discursivo especial ou profissional, técnico-científico, lógico, em nível culto, claro, preciso, conciso, harmônico e…

fim assinados, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, contra BANCO XXXXXXXXXXXX, por sua matriz localizada XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com fundamento nos artigos 75 e 115 do Código Civil, no artigo 253 do Código Comercial , no art. 273 do Código de Processo Civil e nas disposições da Lei nº 8.078/90, para o que expõe e requer o que se segue: DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente o Autor postula,…

flexibilização 23 3 O CONFLITO COLETIVO DO TRABALHO 24 4 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 25 4.1.1 Entidades Sindicais e Organização 25 4.1.2 Formas de Solução dos Conflitos Coletivos 26 4.1.3 Negociação Coletiva 27 4.1.4 Prevalência do Negociado sobre o Legislado 31 4.1.5 Flexibilização e desregulamentação 34 4.1.6 A flexibilização do direito brasileiro 35 4.1.7 Os limites constitucionais da negociação tendentes à flexibilização 38 4.1.8 Limitações à flexibilização 43 …

Leocir Pessini, Luiz Roberto Londres, Miguel Kfouri Neto, Nedy Maria Branco Cerqueira Neves, Simônides Bacelar, Valéria de Carvalho Costa, Ylmar Correa Neto Assessores do CFM: Goethe Ramos de Oliveira e Valéria de Carvalho Costa Equipe de apoio: Cláudia Regina Teixeira Brandão, Kelly Christiny Rodrigues de Oliveira e Tathiana da Silva Moreira Figueiredo Ficha técnica Capa: figura representativa do deus romano Janus, em ilustração de autoria desconhecida Diagramação: Paz Comunicação…

de autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da denominação do Departamento do Conservatório Municipal de Arte para Departamento do Conservatório Municipal de Guarulhos e do Conservatório Municipal de Arte para Conservatório Municipal de Guarulhos, constantes da Lei n.º 4.213, de 30/12/1992 e da Lei n.º 732, de 03/01/1961, e dá outras providências. O Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal,…

Envio | Revista dos Tribunais A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO Área do Direito: Constitucional Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da Constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia…

ARTIGO CULTURA, CURRÍCULO E DIVERSIDADE ÉTNICORRACIAL: ALGUMAS PROPOSIÇÕES José Valdir Jesus de Santana1 Marise de Santana2 Marcos Alves Moreira3 Resumo: Este trabalho reflete acerca da relação entre cultura, currículo e diversidade étnicorracial, no sentido de pensar em que medida a escola tem conseguido dialogar com as diferenças culturais, sobretudo com aquelas que dizem respeito aos valores civilizatórios afro-brasileiros, a partir da Lei 10.639/03, que determina a…

de Instrumento nº 0039098-12.2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, são agravados ANA REGINA ORTOLAN, HERMINE BREJCHA MOREIRA GUIMARÃES, DEOLINDA LENHAIOLI PEREIRA e GLORIA SOARES HATARO DE OLIVEIRA. 1) Descrição do Caso: Trata-se de cumprimento de sentença manejado após liquidação da decisão proferida na ação civil pública nº 583.00.1993.808239, que condenou o agravante (HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo) ao pagamento dos…

social foi inserida no atual CC, no artigo abaixo transcrito: Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Tal artigo causa vasta e divergente discussão doutrinária e jurisprudencial, ante tal fato, esclareça o alcance da função social, bem como se se trata de princípio contratual ou não. Após, comente a diferença entre liberdade de contratar e liberdade contratual. Por fim, anexe ao trabalho um julgado sobre a função social…

dos processos judiciais e enfrenta o Poder Judiciário dificuldade de acompanhar tal evolução e demanda, de modo a ter bem definidos os critérios de julgamento. O direito à saúde está assegurado na Constituição Federal, em seu artigo 196, e na Lei 8.080/90, em seu artigo 2º, sendo indubitável o contínuo crescimento da necessidade e utilidade das técnicas trazidas pela Medicina, a fim de intervir na saúde humana de maneira satisfatória. Ocorre que, na medida em que tais intervenções…