Artigo Sobre Sidnei De Oliveira

Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos …

Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos …

Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos …

através do uso de filmes, músicas e o Facebook no ensino sobre a história da Guerra do Vietnã. Uberaba 2013 Universidade Federal do Triangulo Mineiro Projeto de Pesquisa e Intervenção no Ensino de História: “cultura escolar”, “consciência histórica” e “aprendizado histórico” através do uso de filmes, músicas e o Facebook no ensino sobre a história da Guerra do Vietnã.…

02/03) O Promovente ainda tentou formalizar administrativamente composição com a Ré – na angústia de ter seu nome preservado perante os órgãos de restrições, o que, entrementes, foi inviável novamente pela imputação mais gravosa de encargos(sobre os outros encargos ilegais), o que, lógico, foi evitado pelo mesmo. Restou-lhe, assim, buscar o Poder Judiciário, para declarar a cobrança abusiva, ilegal e não contratada, afastando os efeitos da inadimplência, onde pretender a…

Universidade Estadual de Roraima - UERR. BOA VISTA-RR 2012 Epígrafe A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original. Albert Einstein RESUMO Este trabalho tem o objetivo de discorrer sobre o mandato de segurança coletivo. Ressalta a importância deste remédio constitucional, bem como julgados, acórdãos e recursos provenientes das novas demandas que procuram cada vez mais o poder judiciário em busca dos chamados…

Educação Física. Orientação: Esp. Marineide Oliveira Marques. Sinop/MT 2013 2 JÚLIO CÉSAR ROSSETTO XADREZ, UM INSTRUMENTO PEDAGÓGICO UTILIZADO PARA CONTRIBUIR COM A PRENDIZAGEM. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Educação Física - FASIPE, Faculdade de Sinop, como requisito parcial para a obtenção do título de Licenciatura em Educação Física. Aprovado em ____/____/____ Marineide Oliveira Marques Professora Especialista…

digital em alta definição (HDTV) e em definição padrão (SDTV); II - transmissão digital simultânea para recepção fixa, móvel e portátil; e III - interatividade. (DECRETO Nº 5.820, DE 29 DE JUNHO DE 2006.) Para garantir sua influência, através do artigo 13, o governo assegura para si quatro canais de transmissão, e uma parcela destes canais poderão estar a disposição de serviços públicos interativos. Art. 13º. A União poderá explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em…

forma: a primeira parte aborda a norma jurídica, a importância do idioma em face de um mundo cada vez 4 mais globalizado, a hermenêutica contratual, as teorias sobre o negócio jurídico e a interpretação que deve orientar estas novas relações jurídicas. Na segunda parte, procuramos traçar alguns antecedentes históricos sobre o contrato, iniciando com a sua noção, transcorrendo pela rica mesopotâmia de Hamurabi, chegando ao Egito, passando pela Grécia, e desagüando no Direito…

exercício é atribuído a cada órgão ou grupos de órgãos, chama-se competência. Nessa mesma ordem de idéias é clássica a conceituação da competência como “a medida da jurisdição” (cada órgão só exerce a jurisdição dentro da medida que lhe fixam as regras sobre competência). Segundo ele é “a quantidade de jurisdição assinalada pela lei ao exercício de cada órgão jurisdicional”. O poder jurisdicional é amplo e abstrato, e dele estão investidos todos os órgãos jurisdicionais, mas cada um tem…