Mds coletivo
10043 palavras
41 páginas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERRPRO - REITORIA DE ENSINO
COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICADAS
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
AGNALDO ALVES DOS SANTOS
ALCIONE LEAL DOS SANTOS
CARLOS ALZIR ALVES BATISTA
LÚCIO BATISTA DE FARIAS
RAIMUNDA GOMES DAMASCENO BASCOM
RÔMULO LUIZ CARVALHO DE ALMEIDA
Direitos Difusos e Coletivos
Mandado de Segurança Coletivo
BOA VISTA-RR
2012
AGNALDO ALVES DOS SANTOS
ALCIONE LEAL DOS SANTOS
CARLOS ALZIR ALVES BATISTA
LÚCIO BATISTA DE FARIAS
RAIMUNDA GOMES DAMASCENO BASCOM
RÔMULO LUIZ CARVALHO DE ALMEIDA
Direitos Difusos e Coletivos
Mandado de Segurança Coletivo
Trabalho apresentado ao Professor Mestre Regys Odlari Lima de Freitas, como um dos requisitos para obtenção de parte da nota da Disciplina Direitos Difusos e Coletivos, do Curso Bacharelado em Direito, semestre 2012.1 da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
Trabalho apresentado ao Professor Mestre Regys Odlari Lima de Freitas, como um dos requisitos para obtenção de parte da nota da Disciplina Direitos Difusos e Coletivos, do Curso Bacharelado em Direito, semestre 2012.1 da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
BOA VISTA-RR
2012
Epígrafe
A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original. Albert Einstein
RESUMO
Este trabalho tem o objetivo de discorrer sobre o mandato de segurança coletivo. Ressalta a importância deste remédio constitucional, bem como julgados, acórdãos e recursos provenientes das novas demandas que procuram cada vez mais o poder judiciário em busca dos chamados "direitos de terceira dimensão" ou "geração”, conquistas dos cidadãos, entre esses os direitos coletivos e também individuais, embora a ênfase maior seja nos direitos pertencentes à realidade coletiva como: categoria, família, profissão e outros. Apresenta o objeto do mandado de segurança coletivo, quem são os legitimados para propositura