Artigo Sobre Sidnei De Oliveira

RA Maria Jos Everton Silva RA 293690 Zuleide Maria dos Santos RA 307455 Sunamita Oliveira de Vasconcelos RA 324321 CRIANAS E ADOLESCENTES EM SITUAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL UMA ABORDAGEM NA UNIDADE SOCIAL CASA DA ACOLHIDA MARISTA OLHO DGUA So Lus MA 2014 Ana Maria Saraiva Barbosa RA 293870 Jasa Raquel Dias Nunes RA Maria Jos Everton Silva RA 293690 Zuleide Maria dos Santos RA 307455 Sunamita Oliveira de Vasconcelos RA 324321 CRIANAS E ADOLESCENTES EM SITUAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Juízo de conhecimento ou no Juízo da Execução Criminal, na dependência de ser a única sanção aplicada ou, se cumulada com pena privativa de liberdade, com movimentação e participação ativa do Ministério Público. Depois da alteração da redação do artigo 51 do Código Penal, pela Lei n. 9.268/1996, surgiu o entendimento doutrinário e jurisprudencial de que o Juízo criminal não possuiria mais competência jurisdicional para execução de pena de multa, passando o encargo para a Vara da…

CARTÓRIO COMPETENTE APÓS A QUITAÇÃO DA DÍVIDA. INCUMBÊNCIA DO DEVEDOR. I - Não se viabiliza o especial pela indicada violação dos artigos 458, II, e 535, I, do Código de Processo Civil pois, embora rejeitados os embargos de declaração, verifica-se que a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo colegiado de origem, que sobre ela emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão do recorrente. A jurisprudência…

Contratos Telemáticos Prof. Sidnei D’Alberto Liberal 1. Introdução........................................................................................................3 2. Historico...........................................................................................................4 3. Documentos Telemáticos...............................................................................6…

S/A, devidamente qualificado nos autos supracitado, via de sua advogada que no final assina, com escritório profissional nesta Capital1, vem perante Vossa Excelência, em conformidades com o artigo 522 e ss do CPC, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de LIMINAR, na forma dos artigos 522, 527, II em face de perigo de lesão grave e de difícil e incerta reparação – alteração dada pela lei nº11.187, de 19.10.2005), em razão das mazelas de um contrato…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Estado de Goiás, advogando em causa própria conforme artigo 38 do Código de Processo Civil, com endereço no qual recebe as intimações de praxe indigitado no rodapé deste, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de BANCO BRADESCO S/A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ de nº 60.746.948/0001-12, com agência situada Praça Dom Emanoel Gomes De Oliveira, esquina com Avenida Minas…

Percepções dos residentes sobre a atividade turística em área de conservação ambiental: o caso da Vila de Picinguaba no Parque Estadual Serra do Mar, SP João Ricardo Lopes Doro joaolodoro@gmail.com Orientador: Prof. Dr. Leonardo Nogueira de Moraes RESUMO: O presente artigo tem como objetivo apreender a percepção dos residentes da Vila de Picinguaba sobre a atividade turística presente no Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar. De forma a contextualizar o estudo, é…

ETEC PADRE CARLOS LEÔNCIO DA SILVA ANDRÉ DE ARRUDA E MIRANDA CAVALCANTE LETICIA HELENA DA CRUZ OLIVEIRA MARCELA EDUARDA TEIXEIRA MARKETING DE INCENTIVO: motivação LORENA – SP 2012 1 ANDRÉ DE ARRUDA E MIRANDA CAVALCANTE LETICIA HELENA DA CRUZ OLIVEIRA MARCELA EDUARDA TEIXEIRA MARKETING DE INCENTIVO: motivação Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à ETEC Padre Carlos Leôncio da Silva, com parte das exigências para a obtenção do Título de Técnico em Marketing, sob…

O Código de Defesa do Consumidor, ao tratar da Política Nacional de Relações de Consumo (art. 4º), coloca entre seus objetivos a proteção dos interesses econômicos dos consumidores. Um dos mecanismos dessa proteção, sem dúvida, é o controle da lei sobre os contratos celebrados entre consumidor e fornecedores de serviços bancários. O CDC instituiu o princípio da proteção da confiança do consumidor. Este princípio abrange dois aspectos. O primeiro é o da proteção da confiança no…

Teixeira da Silva Cynara Bastos Veríssimo Gerson Nery Souza Gilvan Ferrera Italo Rafael de Souza Fernandes João Matheus Araujo Cruz Leonardo Santos Sacramento Louriselma das Virgens Xavier Maria Solange Alves de Jesus Mariane Oliveira Coutinho Wilson Oliveira ÉTICA DOS HIPOSSUFICIENTES Trabalho apresentado na disciplina de ética, a turma C, noturno, do curso de Direito, da Faculdade Dom Pedro II Professora: Jamille Baultar Salvador – BA 2013.1 SUMÁRIO…