Artigo Sobre Serviços Postais

sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços. COMO FAZER O SEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA Hoje, há duas…

(Endereço completo – CEP) , por sua procuradora devidamente constituída pelo mandato anexo, onde recebe as intimações em seu escritório profissional sito na (endereço completo), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 840, parágrafo 1º da CLT combinado com o artigo 282 do CPC, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de RECLAMADO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° XXXXX, empresa situada à Rua (Endereço completo – CEP), pelos fatos…

expede, quanto o receptor da mensagem possuem caixas postais únicas, como as existentes nas agências do correio convencional. No e-mail, o endereço segue o padrão nome@domínio.com.br. Neste exemplo, podemos dizer que: nome corresponde ao número da caixa postal ou ao destinatário (pessoa) em uma casa e o domínio .com.br é o endereço da agência responsável por aquele destinatário. Como no sistema convencional, temos um espaço chamado caixa postal que fica localizado na agência de correios,…

e Negócios – Volume 2 – nº 1 - 2011 2 2. AERONAUTA Aeronauta é o profissional habilitado pelo Ministério da Aeronáutica, que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, mediante contrato de trabalho (Lei nº 7.183 de 1984 – Artigos 2º). E em seu Parágrafo único determina: “Considera-se também aeronauta, para os efeitos desta Lei, quem exerce atividade a bordo de aeronave estrangeira, em virtude de contrato de trabalho regido pelas leis brasileiras”. 3.…

esse direito é o morador seja de que título for (proprietário, locatário, arrendatário e etc). O paragrafo § 4° do mencionado art.150, define o conceito de casa que deve ser compreendida para fins de tipificação do delito de violação de domicílio. O artigo além da expressão casa, tipifica também como violação de domicílio quando o ingresso e a permanência são levados a efeito em suas dependências que entende-se os lugares acessórios ou complementares da moradia ou habitação. 2- Sujeitos…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Contratos eletrônicos – um novo direito para a sociedade digital? Patrícia Regina Pinheiro Sampaio Carlos Affonso Pereira de Souza * INTRODUÇÃO. O objetivo do presente artigo é realizar uma análise dos principais aspectos jurídicos envolvendo direito e internet, com ênfase nos contratos eletrônicos, sem que, no entanto, pretendamos exaurir esse tema, cujos limites, aliás, sequer foram ainda totalmente delimitados pela doutrina e jurisprudência…

Ianara Acioli de Freitas Melo Grau Acadêmico: Mestra ... Instituição Afiliada: Centro Universitário Cesmac Endereço Postal: Rua Cônego Machado, 918. CEP: Fone: Correio Eletrônico: Endereço do currículo lattes: c) Orientando Nome: Jobson Lisboa de Araujo Grau Acadêmico: Graduando em Farmácia Instituição Afiliada: Centro Universitário Cesmac Endereço Postal: Conj. Salvador Lyra, Qd. 22, nº 11. CEP: 57000-000 Fone: 8713-7582 Correio Eletrônico:…

pegar a tabela da competência tributária e para cada um dos tributos (impostos, contribuições sociais, taxas, contribuições de melhoria e empréstimo compulsório) vamos classificá-los quanto a sua COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (quem pode cobrar e legislar sobre este tributo em análise), também qual é o seu FATO GERADOR, quanto a OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (se no tributo analisado há obrigação acessória ou não), bem como classificar quando ao SUJEITO PASSIVO. Pode utilizar como exemplo a planilha e…

a abordagem sobre Engenharia Social e a responsabilidade dos provedores, realizado com base em uma leitura minuciosa do assunto, das deferências quanto ao conceito trabalhado, bem como as particularidades da informação. Para isso foram realizadas leituras de caráter qualitativo a fim de levantar informações necessárias ao desenvolvimento desse trabalho. A pesquisa em textos acadêmicos resultou na influência e a relevância das informações obtidas que inferiram diretamente sobre as…

V Fatura de Serviços de Comunicações Período de Uso Código do Cliente 24/09 a 23/10/14 Vencimento UILAME DOS SANTOS LEITE RB 10 . TARUMA - MANAUS - AM CEP 69022-228 158866136 Total desta Fatura 49,90 24/09/14 Data de Emissão 10/09/14 Nº desta Fatura 400014370678 Descrição da Fatura: SERVIÇOS MENSAIS 59,90 SKY FIT 2013 59,90 DESCONTOS -10,00 DESCONTO NO PAGAMENTO POR DÉBITO AUTOMÁTICO -10,00 TOTAL DA FATURA 49,90 NOTA…