Artigo Sobre Saude Publica

15/04/2015 SITUAÇÃO LEGISLATIVA CONSTITUIÇÃO 1988 Artigos 226 e 227 CONVENÇÃO DA ONU 1989 DECRETO LEGISLATIVO 28/90 Lei 8.069 - 13/07/90 1 15/04/2015 • DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 1990, aprova o texto da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989 e assinada pelo Governo brasileiro, em 26 de janeiro de 1990. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º É aprovado o texto da Convenção sobre os Direitos da Criança,…

Conhecimento em Enfermagem ministrada pelo Prof. Mestrando. Wendel Ricardo de Souza Rêgo Rio Branco 2013 LISTA DE SIGLAS BVS- Biblioteca Virtual em Saúde FAB- Faculdade Barão do Rio Branco OMS- Organização Mundial da Saúde PNDS Pesquisa Nacional de Saúde Pública RESUMO O estudo investigou as dificuldades vivenciadas pelas adolescentes durante a descoberta da…

MINISTÉRIO DA SAÚDE ASPECTOS JURÍDICOS DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 7 PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE BRASÍLIA - DF 2005 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA MULHER ASPECTOS JURÍDICOS DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE Série Direitos Sexuais

As causas económicas e políticas da epidemia de ébola Em quase nenhuma das informações sobre o ébola aparecidas na maioria dos meios de informação se falou das causas profundas da epidemia do ébola nestes países, sendo a primeira a enorme miséria da grande maioria da população. Por Vicenç Navarro. 25 de Outubro, 2014 - 20:42h A enorme miséria da grande maioria da população na Libéria, Tal como na Serra Leoa e na Guiné, é a primeira causa profunda da epidemia do ébola nestes países O Centro para

Omissão de notificação de doença Art. 269. Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena- detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa. Bem jurídico: a incolumidade pública, no que concerne a saúde pública. Sujeitos: o sujeito ativo é o médico. Sujeitos passivos: é a coletividade. Tipo objetivo: consiste em deixar o médico de denunciar a autoridade publica doença cuja notificação é compulsória, ou seja, o médico infringe o…

Conceito de Serviço Essencial.,2. Serviços Essenciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.,3. Enumeração dos Serviços Essenciais.,3.1 Energia Elétrica,3.2 Água ,3.3 Telefonia,3.4 Administração da Justiça,3.5 Educação,3.6 Segurança Pública,3.7 Transporte Coletivo,3.8 Saúde Pública,4.0 Cobrança pela Prestação de Serviços Essenciais,5.0 Conclusão, Com a globalização e a nova onda de valorização do ser humano tombada pelos Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição, refletindo tal…

Capital Social e Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil Social Capital and the National Health System (SUS) in Brazil Francisco Avelar Bastos Mestre em Saúde Coletiva e Doutor em Odontologia, Universidade Luterana do Brasil. Endereço: Rua Aníbal Loureiro, 380, Santo Antonio, CEP 96560-770, Cachoeira do Sul, RS, Brasil. E-mail: avelarbastos@uol.com.br Everton Santos Doutor em Ciência Política e Professor Adjunto da Universidade Luterana do Brasil e do Centro Universitário FEEVALE – RS. Endereço:

Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde: uma questão de biossegurança. Cad. Saúde Pública [online]. 2004, vol.20, n.3, pp. 744-752. 1. CREDENCIAIS DOS AUTORES As autoras Leila Posenato Garcia e Betina Giehl eram estudantes do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina dos cursos de Saúde Pública e Química, respectivamente, quando publicaram este artigo. A primeira tem participação em 7 publicações de artigos, a contar com este a qual faz-se a…

MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA): INFRAÇÃO SANITÁRIA OU CRIME? RESUMO Os medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)1 constituem um problema de saúde pública. A ausência de registro de um medicamento na ANVISA significa que este não foi analisado tecnicamente por aquela Agência e que não foram verificados os requisitos de segurança, eficácia e qualidade necessários ao seu registro. Foram…

Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2 Controle social no SUS. 3 Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6 Determinantes sociais da saúde. 7 Sistemas de informação em saúde. A REFORMA SANITÁRIA O…