Artigo Sobre Saude Publica

NORDESTE BRASILEIRO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA Dayse da Silva Lima1 | Roberta Alves Mendonça 2 | Fernanda Carmem Mendonça Dantas3 José Odinilson de Caldas Brandão 4 | Caroline Sanuzi Quirino de Medeiros5 Enfermagem ciências biológicas e da saúde Facipe ISSN IMPRESSO 2318-1249 ISSN ELETRÔNICO 2318-1281 RESUMO As parasitoses intestinais estão relacionadas às condições ambientais, socioeconômicas e culturais de uma população. São responsáveis pela diminuição da qualidade de…

conhecimento acerca dos desafios e avanços em torno da política pública de saúde, trazendo evidências históricas que possam contribuir com a caracterização de toda a explicitação. Pode-se destacar a alta importância de relatar e discorrer sobre o assunto, favorecendo os fundamentos históricos, para haver entendimento claro e efetivo sobre as políticas públicas e seu andamento. No Brasil, houve demora e retrocesso no desenvolvimento das políticas públicas sociais, e diante de tal…

Sociedade Brasileira de Medicina Tropical 37(4): 343-350, elaborado pela Dra. Marcia de Freitas Lenzi, do Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, e Dra. Lea Camillo Coura do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. O artigo trata do combate a Dengue no Estado do Rio de Janeiro, precisamente no ano de 2002, onde segundo o texto, o Estado viveu uma grande epidemia da…

O GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE – A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ANA LUÍSA SOARES DE CARVALHO Procuradora do Município de Porto Alegre Introdução O presente trabalho tem por finalidade a análise da incidência da responsabilidade civil do Estado na execução de serviços médicos, ligados à prestação da saúde pública, considerando a exegese do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Em razão da amplitude do tema e…

O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO DA SAÚDE: ATIVISMO JUDICIAL Daniel Prado de Azevedo Ferreira[1] Mara C. P. Hillesheim[2] RESUMO Este estudo expõe a apreciação da complexa situação experimentada pelos cidadãos que necessitam da prestação jurisdicional para terem a garantia constitucional da saúde efetivada. No decorrer do trabalho, serão apresentados conceitos, teorias, jurisprudências, aprofundamentos doutrinários, posicionamentos atualíssimos acerca da…

TÓPICOS SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR PARA A ATUAÇÃO DA PROMOTORIA (Heleno Rodrigues Corrêa Filho, Marcos Oliveira Sabino e Vera Regina Lorenz) Marcos Oliveira Sabino Médico de Saúde Ocupacional (Sanitarista) Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) da Prefeitura Municipal de Campinas – SP Analista Pericial Médico do MPT da Justiça Federal do Trabalho - 15ª Região msabino@prt15.gov.br; marcos_sabino@uol.com.br. Heleno Rodrigues Corrêa Filho Prof. Assist. Dr. em…

Tempus - Actas de Saúde Coletiva A Judicialização da política de assistência farmacêutica no Distrito Federal: diálogos entre a política e o direito.1 The judicialization of pharmaceutical assistance in Federal District: Dialogue between policy and law La judicialización de la asistencia farmacéutica en el Distrito Federal: Dialogos entre la política y el derecho 1 Maria Célia Delduque Departamento de Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências da Saúde. Universidade de Brasília

GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA NUDECONTU EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Distribuição Especializada – Demanda Coletiva – 15ª ou 16ª Vara Cível DIREITO DO CONSUMIDOR - PLANO DE SAÚDE – REAJUSTE – FAIXAS ETÁRIAS - ESTATUTO DO IDOSO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, pelo órgão signatário, com fulcro nos artigos 134, caput, e 5°, inciso LXXIV, ambos da Constituição Federal, no artigo 5°, inciso II,…

poder público de remédios não disponibilizados pelo sistema único de saúde (SUS) e que são imprescindíveis para a sobrevivência de determinados enfermos. Será discutida a suspensão de tutela antecipada 175 e 178, ambas de igual conteúdo, requerida pela União e Município de Fortaleza, respectivamente, e o papel do judiciário neste tipo de conflito, isto é, como ficará a questão da autonomia/separação dos poderes. O direito a saúde é assegurado pela Constituição brasileira em vigência…

Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - O Poder Executivo fica autorizado a desenvolver uma campanha de conscientização divulgando os beneficios da esterilização de cães e gatos domésticos, como medida de controle de zoonoses. Artigo 2º - Os órgãos ligados a Secretaria da Saúde deverão ter pessoal capacitado para orientar a população sobre as vantagens decorrentes da esterilização desses animais. Artigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação…