Artigo Sobre Reprodução Humana

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O STATUS DO CONCEPTURO NO DIREITO SUCESSÓRIO Por: Deborah Farah Sobrinho Orientador Prof. Francis Rajman Rio de Janeiro 2011 1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O STATUS DO CONCEPTURO NO DIREITO SUCESSÓRIO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada…

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a Maternidade de Substituição Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro Laura Dutra de Abreu Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas 2008 2 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a Maternidade de Substituição Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro Laura Dutra de Abreu…

Ideação Revista do Centro de Educação e Letras ARTIGO EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO HUMANA Ivo Tonet1 Resumo: O presente artigo pretende demonstrar que só se pode falar em formação humana integral, hoje, se for algo direcionado à construção de uma forma de sociabilidade onde ela seja, de fato, possível. Esta forma de sociabilidade – capitalista – por implicar a exploração do homem pelo homem e a conseqüente desigualdade social, não pode permitir essa formação integral. Isto porque,…

CLONAGEM E OS DESAFÍOS ÉTICOS DA GENÉTICA * RESUMEN Leonard M. Martin ** O artigo pretende, em primeiro lugar, situar as provocacoes éticas suscitadas pela clonagem e pela genética no contexto das tentativas de diálogo entre a ciência e a ética religiosa e filosofica. Num segundo momento, examina a questao do crescente interesse em ética em pes quisa em seres humanos e mostra a importáncia desta discussao para o debate sobre os desafios éticos da cío nagem e da genética.…

Reprodução Heteróloga Com a evolução da engenharia genética, modificou-se a idéia que até então se tinha sobre maternidade e paternidade, e conseqüentemente no que tange as relações de parentesco. Dessa forma surge a reprodução assistida, para aqueles casais que desejavam ter filhos, mas tinham problemas de infertilidade ou de esterilidade, encontra agora possibilidade da realização de seu desejo, qual seja, a formação de uma família, na plena acepção da palavra. Fulcrada em corrigir…

SUCESSÓRIO Gabriella Nogueira Tomaz da Silveira1 Henrique Batista de Araújo Neto2 RESUMO O Código Civil de 2002, em seu artigo 1.597, dispôs sobre a presunção de paternidade, ao considerar como concebidos na constância do matrimônio os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido. Este artigo fará uma explanação sobre a reprodução assistida, onde serão observados os princípios norteadores da medicina e do Direito fazendo uma análise conceitual…

A ÉTICA NA CIÊNCIA: O PLÁGIO ENQUANTO RECURSO ILICÍTO. Jéssica Rodrigues Costa Vanessa Geloni Domingos Freire. RESUMO: Este trabalho propõe discutir sobre a relação entre a Ética e a Ciência, referindo-se a conduta humana, a seus atos pessoais e públicos. De modo que o conhecimento científico, deve ser entendido como rigoroso e racional, acerca de qualquer assunto, já a tecnologia de informação e comunicação serão abordadas, em sua utilização. Destaca-se o plágio, um erro cometido em textos

óssea, fígado, sangue, cordão umbilical, placenta etc. Elas são chamadas de células-tronco adultas por não terem mais alta capacidade de diferenciação. A Discussão ética quanto à utilização de células-tronco de pré-embriões produzidos mediante reprodução assistida, seja pela fertilização in vitro, ou com as técnicas emergentes de clonagem (clonagem terapêutica), passa inevitavelmente pela delimitação do instante no qual quisermos atribuir a um conjunto de células o respeito devido à…

1 DIREITO DE FILIAÇÃO, FRENTE ÀS TÉCNIAS DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDAS Jair dos Santos Acadêmico de Direito da FADIPEL – 10º Período 1 – INTRODUÇÃO A sociedade atual vem quebrando paradigmas. Os modelos postos e seguidos durante séculos, caem a cada dia, dada à velocidade com que as transformações sociais nos dias atuais vêm ocorrendo. No campo do Biodireito e da Bioética surgiram desafios muito grandes, uma vez que as inovações tecnológicas são promovidas em velocidade…

não há lei adequada suficientemente a matéria pertinente, mas existe uma regulamentação específica sobre reprodução humana assistida, que é a Resolução do Conselho Federal de Medicina de 1992. Por tratar de matéria atual exige estudo doutrinário para uma possível apreciação bem como para uma limitação do uso de técnicas da reprodução artificial humana. No Código Civil artigo 1.597 inciso III e IV preconiza o reconhecimento da paternidade em filhos existidos por…