Artigo Sobre Pentateuco

Júri possui como Princípios básicos, a plenitude do direito de defesa, o sigilo nas votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 1. Origem Há uma grande imprecisão doutrinária sobre a origem do Tribunal do Júri. A controvérsia é tamanha que Carlos MAXIMILLIANO, após muita pesquisa, chegou a afirmar que “as origens do instituto, são tão vagas e indefinidas, que se perdem na noite dos tempos”. O…

ao longo de sua evolução histórica, trazendo noções básicas de períodos distintos, desde o início das civilizações até a atualidade. Veja artigos relacionados Considerações gerais acerca do aborto O aborto "ético" e o direito à vida - Aspectos constitucionais e de dogmática penal veja mais Por Eliana Descovi Pacheco SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Noções sobre a evolução histórica do aborto; Considerações Finais; Bibliografia. 1. IntroduçÃo A questão do aborto vem sendo debatida ao…

ao longo de sua evolução histórica, trazendo noções básicas de períodos distintos, desde o início das civilizações até a atualidade. Veja artigos relacionados Considerações gerais acerca do aborto O aborto "ético" e o direito à vida - Aspectos constitucionais e de dogmática penal veja mais Por Eliana Descovi Pacheco SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Noções sobre a evolução histórica do aborto; Considerações Finais; Bibliografia. 1. IntroduçÃo A questão do aborto vem sendo debatida ao…

ao longo de sua evolução histórica, trazendo noções básicas de períodos distintos, desde o início das civilizações até a atualidade. Veja artigos relacionados Considerações gerais acerca do aborto O aborto "ético" e o direito à vida - Aspectos constitucionais e de dogmática penal veja mais Por Eliana Descovi Pacheco SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Noções sobre a evolução histórica do aborto; Considerações Finais; Bibliografia. 1. IntroduçÃo A questão do aborto vem sendo debatida ao…

só natureza, criando um corpo de princípios dotados de unidade e deduzidos sistematicamente. Este artigo trata sobre a idéia de codificação do direito partindo do conceito de Código, passando pelos códigos do nosso século. Será analisada a importância das codificações de várias épocas, não somente nos códigos brasileiros, mas também sua larga influência no Código Francês e no Código Alemão. Este artigo será finalizado com a caracterização do movimento de descodificação do Direito, seu…

ao longo de sua evolução histórica, trazendo noções básicas de períodos distintos, desde o início das civilizações até a atualidade. Veja artigos relacionados Considerações gerais acerca do aborto O aborto "ético" e o direito à vida - Aspectos constitucionais e de dogmática penal veja mais Por Eliana Descovi Pacheco SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Noções sobre a evolução histórica do aborto; Considerações Finais; Bibliografia. 1. IntroduçÃo A questão do aborto vem sendo debatida ao…

comportamento. Daí teriam surgido as primeiras regras de proibição e os primeiros castigos (penas) para os descumpridores das regras. Toda a comunidade participava do castigo impingido porque as infrações atraíam a ira das entidades sobrenaturais sobre todo o grupo. A responsabilidade coletiva representava-se na cólera dos parentes, na vingança do sangue, que atingia todo o grupo. A sanção mais frequentemente aplicada era a morte, e a repressão alcançava não só o patrimônio, mas também…

teóricos aprendidos em sala, define-se Literatura como a arte de produzir textos, sejam eles prosas ou poemas e, Linguística, como a ciência que estuda a linguagem, iniciamos a discussão acerca do tema. Dessa forma, sabendo-se que a produção de artigos acadêmicos é estritamente importante para a formação intelectual de cada um e da relação estreita entre Literatura e Linguística é que esta pesquisa se fundamentou. Não há como negar que Machado de Assis foi um grande escritor…

INTRODUÇÃO A escolha pelo tema surgiu de um intuito de propiciar e buscar um conhecimento mais abrangente sobre o sacramento do batismo, bem como compreender como se dar essa busca pelo sagrado nascimento espiritual nas diversas culturas religiosas e em especial na igreja católica, na qual o batismo é de suma importância para a vida do cristão, como um símbolo de morte espiritual, e nascimento para uma nova vida e encontro com Jesus Cristo. A instituição sacramental do batismo teve…

interação dos agentes do Estado e a sociedade em geral, que a cultura de respeito e promoção dos direitos humanos esteja arraigada nas bases conceituais e práticas das ações que forem desencadeadas. Passo, pois, a discorrer um conteúdo conceitual mínimo sobre o tema, para a reflexão do leitor. conceito Direitos Humanos é uma expressão moderna, mas o princípio que invoca é tão antigo quanto a própria humanidade. É que determinados direitos e liberdades são fundamentais para a…