Artigo Sobre O Creas

das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor. Lei Nº4.950-A, de 22 Abril 1966: Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. Lei Nº5.194, de 24 Dezembro 1966: Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências. Lei Nº5.524, de 5 Novembro 1968: Dispõe sobre o exercício da profissão deTécnico Industrial de nível médio. Lei Nº6.496, de 7 Dezembro…

O que o profissional autônomo precisa saber sobre iss/issqn 0 13/01/2011 Há muito que reside em torno do profissional autônomo um rol de dúvidas sobre como proceder no recolhimento de impostos e contribuições previdenciárias pertinentes à sua prestação de serviço. Sabendo ser o Profissional Autônomo um prestador de serviços, este deverá ser registrado na Prefeitura Municipal, para fins de recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) e no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) como…

del Español Actual (CREA) disponível em http://corpus.rae.es/creanet.html; (ii) Corpus del Español Actual (CEA) disponível em http://sfncorpora.uab.es/CQPweb/cea/ e (iii) Corpus Linguístico da Universidade de Vigo (CLUVI) disponível em http://sli.uvigo.es/CLUVI/index.html. Em seguida, complete o quadro abaixo com as informações solicitadas. Utilize os slides da palestra proferida por Patricia Rodríguez-Inés (disponível em um arquivo PDF no ambiente), caso tenha alguma dúvida sobre os…

participantes do certame, que implica o dever não apenas de tratá-los de forma isonômica, mas o de proporcionar oportunidade de disputa a quaisquer dos interessados que desejam participar do processo de licitação. Conforme Diogenes Gasparini (2009, p.20), sobre o princípio da igualdade, revela: Todos os iguais em face da lei também o são perante a administração Pública. Todos, portanto, têm o direito de receber da Administração Pública o mesmo tratamento, se iguais. Se iguais nada…

liberdade e uma boa convivência familiar e na vida em comunidade. Olhar o adolescente com os olhos da lei pode parecer que a mesma o protege e o convida a praticar atos ilícitos, mas, o Estatuto da Criança e do Adolescente em seus artigos ampara-os, mas também os pune. Esses artigos deixam bem claro que o adolescente é inimputável, ou seja, não sofre a penalização dada àqueles com idade superior a 18 anos. Para que esses direitos sejam cumpridos o município juntamente com os governos…

Gerais. - Belo Horizonte : Crea-MG, 2007. 40 p., il., 21cm. I. Título : BDI 04 APRESENTAÇÃO Ao final do ano de 2006, o Crea-MG realizou, juntamente com diversos parceiros, um seminário sobre composição do BDI. Estiveram assentados lado a lado em nosso auditório os profissionais dos grandes contratantes de obras públicas, das instituições financeiras, das empresas executoras e dos órgãos de controle. Nesse debate foi possível observar as diferenças de entendimento sobre o tema. Essa…

TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e à vista do disposto no Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, Considerando a disposição do § 2º do art. 280 do CTB que determina a necessidade do CONTRAN regulamentar previamente a utilização de instrumento ou equipamento hábil para o…

as alternativas: d) I, II e III. Questão 4: A Política Nacional de Assistência Social atribuiu relevância a alguns pontos específicos, a fim de desenvolver estratégias e promover mudanças. A abordagem territorial é considerada um desses aspectos e sobre ela, é possível afirmar: a) (Intersetorialidade) Supõe a implementação de programas e serviços integrados e a superação da fragmentação da atenção pública às necessidades sociais da população. b) (Financiamento) Consiste em uma ruptura…

Artigo Técnico: Análise dos requisitos e normas técnicas para avaliar a existência de trabalho em condições de periculosidade nas atividades dos técnicos de manutenção e instalação de elevadores de passageiros em edifícios comerciais e residenciais. Atividades de Manutenção e Instalação de Elevadores, análise da existência do risco equivalente aos trabalhadores do setor de energia elétrica. Junho de 2012. ABEMEC-RS – A Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos Seção RS é uma…

CAPINADO, REMOVENDO-SE O ENTULHO E RESÍDUO RESULTANTE. FUNDAÇÃO: SOBRE TERRENO APILOADO SERÃO FEITOS OS ALICERCES EM ALVENARIA DE TIJOLOS MACIÇO ASSENTADOS A PRUMO, SOBRE VALAS DE 50x60 cm, BROCAS COM PROFUNDIDADE DE 4 A 5 METROS, CANALETAS DUPLAS COM FERRAGENS ADEQUADAS À FUNÇÃO ESTRUTURAL. IMPERMEABILIZAÇÃO: AS FUNDAÇÕES E CONTRA PISO, SERÃO DEVIDAMENTE IMPERMEABILIZADAS COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA MAIS VEDACIT (1: 3). SOBRE AS CANALETAS DAS FUNDAÇÕES SERÃO APLICADAS DUAS…