Artigo Sobre Maranhão Imperial

3 1. INTRODUÇÃO No cenário atual em que nos encontramos, onde a ciência muda conceitos no âmbito geral e em especial o Direito avançando racionalmente, com descobertas recentes sobre informações de indivíduos da sociedade, possibilitando, a médio prazo, que seja possível determinar as características do ser humano como sua tendência ou pré-disposição delitiva. Entretanto a escola positiva foi um movimento teórico e um marco intelectual, que teve como estudo o indivíduo criminoso no…

obra, mais uma edição da Cadernos de Segurança Pública chega ao público leitor: são cinco artigos propondo um novo olhar sobre Direitos Humanos; proteção à criança e ao adolescente frente à lastimável exploração sexual; questões ligadas à saúde da mulher policial, mitos da instituição policial militar e um pouco da história da segurança no Brasil e da particpação popular nesse contexto. No primeiro artigo deste número, Leonardo de Carvalho Silva, doutorando em Planejamento Urbano e…

superfície”. (BRASIL, 1940) Sobre a modalidade de transporte definido como hidroviário, o conceito não é uniforme, segundo Costa (1998) “o fluxo de água que tem determinado trajeto ou percurso que permite a navegação é denominado de hidrovia, aquavia ou via navegável”. Dessa forma, o autor sugere que o conceito de modal hidroviário seria idêntico ao de modal aquaviário. Fogliatti et al (2004) define: O transporte aquaviário é aquele realizado através de uma via sobre as águas, não…

libertos ou caminhavam para os pólos urbanos, em regra sem grande estrutura urbanística capaz de absorvê-los de forma digna. Diante de tal situação sujeitavam-se a empregos que não exigiam grande qualificação. O modelo do Código Civil de 1916 é edificado sobre a valorização do individualismo e busca em movimento de Codificação alçar o Código Civil à norma máxima na esfera privatista, buscando dentro da dicotomia público-privado uma das justificativas teóricas da supremacia do Código…

conhecimento da realidade amazônica decorrem da carência de ensinamentos geopolíticos mais sólidos, embasados em uma historiografia mais rigorosa acerca da legitimidade da ocupação portuguesa dos territórios amazônicos, que abrangeram no passado o estado do Maranhão e Grão-Pará. A maioria das contribuições existentes datam dos anos 1950-60 e hoje são pouco conhecidas. É o caso das obras fundamentais de Arthur César Ferreira Reis e de Jaime Cortesão. Por outro lado, os estudos recentes se…

de Carvalho e Vera Lucia Bezerra Santos. Ao professor Dr. Antonio Jardim, primeiramente pela amizade, apoio e motivação para a conclusão da Tese. Aos servidores do arquivo público do Estado do Maranhão e do Pará, da Coordenadoria do Arquivo e Documentos Históricos do Tribunal de Justiça do Maranhão, pela disponibilidade das informações. 7 A Lenir Santos, Eldimir Junior, Joaquim Assunção pelas informações seguras. Aos colegas do Departamento de Estudos de Administração. A Rafael e D.

naturalistas. O assunto foi fortemente explorado por Aluísio Azevedo em O homem, por meio da personagem Magda. Porém, é estranho notar que a obra não é considerada naturalista. Ainda no tocante às personagens, cabe-nos realizar algumas considerações sobre os hóspedes. Um deles, um doente que sofre com a tuberculose, é afastado de todos. Por meio deles, Azevedo expõe uma das enfermidades mais graves que grassou o Brasil no século XIX e no início do século XX; moléstia essa que ceifou…

legislador usa como base sobre a questão da conduta social, em que edita normas em caráter experimental, quando um mero equívoco na elaboração de uma norma que não se enquadre na realidade social terá consequência enormes, nocivas e de difícil reparação posterior. Daí a importância da utilização de lições passadas, análise dos modelos que deram certo inclusive os modelos inadequados para a nova organização da vida em sociedade ao decorrer dos tempos. Com base nessa premissa básica…

ostensiva e ameaças...............................................................09 5. Breve relato sobre a história da escravidão no Brasil.......................................09 6. O trabalho análogo ao de escravo no Brasil.....................................................11 6.1 - Pequeno relato sobre o trabalho escravo na zona rural...........................18 6.2 - Pequeno relato sobre o trabalho escravo nos centros urbanos ............20 7. Convenções, Pactos e Tratados…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 16, Nº 30: 131-149 JUN. 2008 CAMINHOS QUE LEVAM À CORTE: CARREIRAS E PADRÕES DE RECRUTAMENTO DOS MINISTROS DOS ÓRGÃOS DE CÚPULA DO PODER 1 JUDICIÁRIO BRASILEIRO (1829-2006) André Marenco dos Santos RESUMO O artigo analisa mudanças e continuidades nos padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder Judiciário brasileiro entre 1829 e 2006. Para isso, são analisados dados relativos a 1) origem social e 2) carreiras jurídicas,…