Artigo Sobre Maranhão Imperial

Romano (“Leis Imperiais”) e Direito Canônico (segundo o critério do pecado); Glosas de Acúrsio; Comentários de Bártolo. ORDENAÇÕES MANUELINAS (vigência: 1523 – 1603) 1. Como não é uma compilação de Leis, pode ser considerado o primeiro Código Moderno. 2. Contexto histórico: início do século XVI; descoberta do Brasil; introdução da imprensa (1487 em Portugal); reforma dos forais em 1520 (forais deixam de ser estatutos políticos e se limitarão às matérias tributárias, especialmente…

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CURSO DE MATEMÁTICA LICENCIATURA SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO ROSIANE AZEVÊDO COSTA PODER, ESTADO E EDUCAÇÃO SÃO LUÍS, 2014. 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CURSO DE MATEMÁTICA LICENCIATURA SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO ROSIANE AZEVÊDO COSTA ATIVIDADE AVALIATIVA PODER, ESTADO E EDUCAÇÃO Esta atividade é uma pesquisa bibliográfica sobre o tema “poder, estado e educação” , e para a objetividade, seguirei as seguintes orientações abaixo: A)

algumas destas Instituições sejam marcos que ainda não foram estudados ou até não existam mais, porém não invalidam tais contrastes históricos presentes na formação da sociedade brasileira, que aqui estão identificados nos períodos colonial e imperial. A Instituição Escolar não é feita apenas de professores, alunos e métodos, embora eles sejam importantes. Ela se constitui a partir de interesses que identificam os marcos que são a identidade da sociedade. Isso se dá através de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MESTRADO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA SISTEMAS DE JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de luta no contexto de garantia das liberdades São Luís 2014 ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de…

de 1885) 12 2.7 Lei Áurea (13 de maio de 1888) 13 2.8 O Trabalhador Escravo No Século XXI 14 2.9 O Escravo Após a Abolição e a Escravidão no Século XXI 15 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 19 4 REFERÊNCIA 22 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa discutir sobre as leis, normas jurídicas e regras que existiam no Brasil durante o período da Escravidão. Todavia muito além de uma discussão do que tratava os ordenamentos jurídicos e os costumes, busca-se demonstrar as pressões de outros países no que…

Pesquisa documental sobre a história da hanseníase no Brasil Vicente Saul Moreira dos Santos Pesquisador do ILA Global Project on the History of Leprosy da International Leprosy Association, vinculado a Unit for the History of Medicine da Oxford University, Caixa Postal 3263, 20001-970 Rio de Janeiro — RJ Brasil, vsaul@uol.com.br ABSTRACT This article corresponds to part of the results of a research on leprosy-related sources developed in several institutions

princesa do Brasil, dirigido por Carla Camurati e estrelado por reconhecidos atores brasileiros como Marco Nanini, Marieta Severo e Ney Latorraca, entre outros, foi considerado uma “comédia histórica” de bom nível, embora tenha povocado muitos debates sobre a opção narrativa adotada. O filme ora referido tem como pano de fundo o seguinte episódio da história brasileira: A - a chegada da esquadra portuguesa à costa brasileira, em 1500. B - a chegada da Família Real portuguesa e da Corte…

ASPECTOS DA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA, SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, NOS PERÍODOS COLONIAL E IMPERIAL, NO TOCANTE À ORDEM SOCIAL E POLÍTICA José Sebastião de Oliveira∗ SUMÁRIO: 1. Considerações Iniciais. 2. Breve Notícia das Modalidades de Famílias que Ajudaram a Consolidar a Ocupação e o Povoamento do Brasil nos Períodos Históricos: Colonial, Imperial. 3. Conclusão. 4. Referências. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A análise da evolução do conceito de família, em nosso…

INTRODUÇÃO Há manifestações na segunda metade do século XIX que estão sobre o materialismo de modo científico, o Romantismo perde seu espaço, a sociedade vive em torno das descobertas científicas, ocorre a descrição dos hormônios e vitaminas, descobertas dos seres responsáveis pela malária, tuberculose e sífilis, etc......Esse período denominamos de Realismo. Basicamente no Realismo não encontramos subjetivismo. O Naturalismo combatia, analisava os problemas que a decadência…

Constituição Federal – artigos 158 159. Palavras-chave: Planejamento Tributário. Federação Fiscal. Receita. SUMÁRIO 1 Introdução 5 2 Retrato Tributário Brasileiro 6 3 Transferências Constitucionais 9 4 Repartição da Receita Tributária 5 ICMS - IPVA -FPEX 9 10 6 IPVA 11 7 ICMS 12 7.1Roteiro da Arrecadação e Distribuição 13 7.2 Definição das variáveis envolvidas na elaboração dos índice 14 7.3 Apresentação da metodologia 15 8 FPEX 17 9 Legislação Básica sobre…