Artigo Sobre Leis Da Informatica No Brasil

Projeto de Pesquisa Tema: DIREITO PÚBLICO: com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Delimitação do Tema: PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO: Moderna ferramenta de busca da excelência da contratação pública, uma abordagem sobre o sistema de registro de preços. Problema: A aplicação do Sistema de Registro de Preços, na modalidade licitatória Pregão Eletrônico, trouxe realmente a efetiva redução dos preços, maior celeridade e eficiência à Gestão…

SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: Fs Informática 1. Felipe Silva Souza, brasileiro, natural de São Paulo SP, solteiro, 28/02/1995, técnico em Informática, CPF 400300200-34, RG 33123234-09, SSP-SP, onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), Rua Ilha…

O processo eletrônico e o princípio da dupla instrumentalidade. S. Tavares Pereira(*) Resumo Este artigo propõe diretriz para a incorporação dos avanços da área de tecnologia da informação aos procedimentos: é o princípio da dupla instrumentalidade. O princípio destaca que a tecnologia é, em si, um instrumento a serviço do instrumento - o processo. Nessa condição, todo aporte tecnológico ao procedimento deve jungir-se, num primeiro plano, aos princípios do processo e, num segundo…

_______________________________________________________ Prof. MSc. Flávio Feitosa Costa Orientador Brasília 2010 iv Ao Carlos Constantino pela luz jogada no caminho a ser trilhado. Ao professor Cláudio Cruz pelas indicações bibliográficas e material sobre gestão de contratos de Tecnologia da Informação. À Leocádia, minha esposa, pelo zelo, compreensão, amor e revisão deste trabalho. v “Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa.” Guimarães Rosa vi…

ao atual estado da economia mundial. Como assevera Waldirio Bulgarelli, os títulos de crédito representam o principal instrumento de circulação da riqueza Dentro deste contexto de evolução das práticas comerciais, surgiu um título de crédito, no Brasil, denominado duplicata mercantil que consiste, basicamente, em um documento representativo do direito ao pagamento do preço na compra e venda mercantil a prazo, ou da prestação de serviços. Este título é extraído da fatura que consiste…

PÚBLICA FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1998. 3 - Administração - A ARTE DE ATENDER BEM 4 - Administração - A COMUNICAÇÃO DE MASSA ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE AUDITÓRIO 5 - Administração - A CULTURA DA SOJA NO BRASIL 6 - Administração - A ESCOLA DO FUTURO 7 - Administração - A GERÊNCIA DO CAPITAL DE GIRO NA EMPRESA 8 - Administração - A GERENCIA DO CAPITAL DE GIRO NA EMPRESA 9 - Administração - A GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA UMA ACADEMIA…

LEI DE INTERCEPTAÇÕES Lei 9.296/96 O pessoal fala em Lei de Interceptação Telefônica, mas não é só de interceptação telefônica que ela trata. O estudo da aula de hoje parte do art. 5º, XII, da Constituição. Sem esse artigo a gente não começa a aula, não segue a aula e não estuda a matéria. XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO DE TI GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Lei e ordem são para todos? Fábio Evangelista Da Silva atua como gestor de TI em uma empresa do seguimento gráfico no nordeste e é aluno do Curso de GTI da Unipê – 5º. Período E-mail: fabiosmile16@gmail.com João Pessoa 2014 Lei e ordem são para todos? Contexto A Lei nº. 12.737/12, art. 154-a do Código Penal Brasileiro, também conhecida como Lei Carolina Dieckmann, foi criada justamente devido ao…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço. Porto Alegre 2010 PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço. …

FAO – FACULDADES OPET ISABELLA LEDI DE SIQUEIRA CRIMES DIGITAIS COM OS ADVENTOS DA LEI 12.735/12 CURITIBA 2015 ISABELLA LEDI DE SIQUEIRA CRIMES DIGITAIS COM OS ADVENTOS DA LEI 12.735/12 CURITIBA 2015 Sumário 1 LINHA DE PESQUISA 4 2 TEMA 4 3 PROBLEMA.............................................................................................................................4 4 HIPÓTESE 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2…