Artigo Sobre Leis Da Informatica No Brasil

.......................................... 26 2.6 A Lei 9.296/96 ........................................................................................................... 30 2.7 O Anteprojeto ........................................................................................................... 37 2.8 A Comissão Parlamentar de Inquérito .................................................................... 38 2.9 Parágrafo único da Lei 9.296/96 ...........................................

da sociedade moderna brasileira: como fazer o descarte adequado de equipamentos eletroeletrônicos, a fim de evitar os impactos ambientais ocasionados por seu descarte mal conduzido. Para tanto, este artigo apresentará a iniciativa praticada pelo Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática (CEDIR), da Universidade de São Paulo (USP), quanto ao tratamento e descarte sustentável de lixo eletrônico. O assunto a ser tratado por essa pesquisa tem alcançado cada vez mais espaço…

economia - Brasil Escola Receba novidades em seu e-mail Brasil Escola Home Geografia Digite seu nome Digite seu e-mail Página 1 de 5 OK Procure no site Digite aqui para buscar Vestibular Educador Monografias Exercícios Meu Artigo Guerras Geografia Geral Setores da Economia ESPECIAL Dia da Água Dia da Mulher Páscoa Setores da Economia DISCIPLINAS Artes Biografias Biologia Espanhol Educação Física Filosofia Física Geografia…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS NO BRASIL Dissertação de mestrado Candidato: Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas Mesquita Orientador: Professor Titular Enrique Ricardo Lewandowski FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2009 2 RESUMO A dissertação aborda a proteção da privacidade nas comunicações eletrônicas reservadas no Brasil. Objetiva apresentar a situação atual dessa questão no país e fazer uma análise crítica…

empresa sediada à Praça Professor José Lannes, 40 São Paulo Capital, Inscrita no Estado de SP sob o n° 108.317.078.118, e inscrita no C.G.C.(MF) sob n° 61.695.227/0001-93; com fulcros no artigo 159 do Código Cível e Lei n° 8.078 de 11/09/1990 no seu artigo n° 14 parafrafo 1º e artigo n° 22, seguindo-se o rito da lei 9.099/95, tudo conforme passa a expor para no final formular requerimento com segue 1º) DOS FATOS Na data de 19/11/2002, por volta das 21:00 horas, o requerente…

mundial e a na área da Contabilidade foram iniciados estudos sobre oGoodwill (Fundo de Comércio ou Aviamento), Capital Intelectual, BalançoSocial, Contabilidade Ambiental, dentre outros, matérias estas que Paccioli nemimaginava em seu tempo que poderiam vir a existir. Entretanto, a base formalutilizada em todos estes estudos continua sendo o método das partidas dobradasestudada em seu livro publicado seis anos antes do Descobrimento do Brasil. PADRONIZAÇÃO INTERNACIONAL - CONTABILIDADE…

atinjam os objetivos da instituição de formar sujeitos concretos: participativos, críticos e criativos. Observa-se que a Estrutura da Organização Brasileira serve para garantir o direito de ensino a todos. Com base na Lei de Diretrizes Brasileira (LDB) e a lei Nº 9324/96, este artigo traz as responsabilidades que cabe aos Municípios, Estados e a União de assegurar a educação básica a todos os cidadãos. Tendo o objetivo de destacar a exigência da leitura e reflexão dos diferentes…

ENTENDA O DIREITO AUTORAL @Positivo Informática S.A. ENTENDA O DIREITO AUTORAL Autoria: Drª Flávia Lubieska N. Kischelewski Coordenação: Radamés Manosso Rosilei Vilas Boas Ilustrações: Antonio Carlos Antunes Revisão: Márcia Letícia Falkowski Déa @ by Positivo Informática S.A Direitos cedidos com exclusividade para a Positivo Informática S.A. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada para fins comerciais ou armazenada em qualquer forma ou meio, sem permissão do…

passando a considerá-los como princípios a serem valorados conjuntamente com outros de cunho mais social dentro das relações negociais. Do mesmo modo, o Juizado de Pequenas Causas, regido pela Lei n. 7244/84, e, posteriormente, os Juizados Especiais – os Estaduais regidos pela Lei n. 9099/95 e os Federais, pela Lei n. 10259/01 – constituem instrumentos que foram desenvolvidos para a facilitação do acesso à Justiça. É de se notar que os juizados especiais não tiveram por escopo desafogar…

isso. Essa ideia de que na Internet não existem leis é ainda mais difundida no Brasil, já que nosso país não possui leis específicas para crimes virtuais, um erro muito comum que alguns criminosos do mundo virtual cometem é achar que pelo fato do Brasil não possuir leis específicas para os crimes virtuais, os criminosos virtuais não serão punidos por seus crimes, mas não é isso que ocorre na prática, pois quase todos os crimes virtuais se enquadram em leis criadas para crimes…