Artigo Sobre Importação Dos Médicos

uma divisão de produtos de uso médico que oferece uma linha completa para tratamentos de feridas. Em 2008, a empresa recebeu o certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle (BPF&C), emitido pela ANVISA, específico para produtos do segmento da saúde que podem ser destinados ao tratamento de feridas, e mais recentemente (2011) a certificação ISO 13485, reconhecendo a empresa internacionalmente no sistema de gestão de qualidade de indústria de produtos médicos. A LM Farma possui…

DOU de 30.4.2004 Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 10.925 de 23 de julho de 2004. Alterada pela Lei nº 10.999 de 15 de dezembro de 2004. Alterada pela Lei nº 11.033 de 21 de dezembro de 2004. Alterada pela Lei nº 11.051 de 29 de dezembro de…

1 COMPETÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE A IMPORTAÇÃO, AS REGRAS-MATRIZES DA COFINS–IMPORTAÇÃO E DO PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS ANDREI PITTEN VELLOSO "Juiz Federal, Mestre em Direito Tributário, dentro da área de concentração em Direito do Estado e Teoria do Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE)”. 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................

Análise econômica da política Mais Médicos O programa O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. (Implementado em agosto de 2013) Indicadores que revelam a necessidade da política • Os resultados revelam que 85,5% dos…

Oportunidades no Mercado Brasileiro de Produtos e Equipamentos Médicos O mercado de produtos e equipamentos médicos no Brasil, estimado em quase R$ 8 bilhões (US$ 4,5 bilhões), está em expansão. Depois de um crescimento de 6% em 2011, na comparação com 2010, deve aumentar mais 10% em 2012, segundo estimativas da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios. O otimismo da indústria leva em conta as…

terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. “Desrespeitar ou agir contra determinação dada pelo poder público que se objetiva impedir que se introduza ou propague determinada doença que case contágio. A pena é aumentada caso o infrator seja funcionário da saúde pública ou ligado á área.” Omissão de notificação de doença Art. 269 - Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é…

Erika - Lidiane - Luciana Florencio - Maica Almeida INTRODUÇÃO Neste trabalho falaremos sobre a Portaria 344, e suas principais abordagens, e também sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) e atualizações da Portaria 344, e ainda sobre os medicamentos de venda livre ( MVL ). Portaria 344 A regulação sanitária dos medicamentos de…

E T O CONVÊNIO BENEFÍCIOS E F E I T O S ACEROLA Decreto nº 0386, de 23 de fevereiro de 2007 Convênio ICMS 155 de 2006 Isenta do ICMS, as operações internas e interestaduais com polpa de acerola. Fica diferido o lançamento e recolhimento do ICMS sobre operações internas com acerola in natura, para o momento da sua saída interestadual. Indeterminado AERONAVES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E OUTRAS MERCADORIAS Decreto nº 2643, de 24 de julho de 2009 Decreto nº 1021 de 12 de abril de 2010 Convênio ICMS 75 de

......................................... 05 3. MARKETING........................................................................ 09 4. TEORIA E PRÁTICA CAMBIAL............................................. 14 5. SISTEMÁTICA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.......... 14 6. CONTABILIDADE................................................................ 15 7. ESTATÍSTICA APLICADA.................................................. 19 8. DINAMICA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS

do Mundo É praticamente certeza que cairá tudo sobre a economia do país e sobre os benefícios e malefícios que os jogos trouxeram para nós. Falará sobre mão de obra qualificada para receber os visitantes e exclusivamente sobre a sua opinião a respeito da Copa ser realizada em seu país. Protestos e pronunciamento da Dilma Os protestos estão em alta na atualidade, todo mundo só fala disso, inclusive eu vi algumas reportagens semana passada sobre os pronunciamentos da Dilma onde ela…