Artigo Sobre Impacto Ambiental

PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MILENA MENDONÇA PEREIRA Matrícula 7914 Turma: N2/2011 Disciplina: Direito Ambiental Professor Luiz Oliveira 4ª Avaliação TEMA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL Rio de Janeiro 2013 MILENA MENDONÇA PEREIRA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL Trabalho para complementação de nota da disciplina de Direito Ambiental, 4ª avaliação, Professor Luiz Oliveira, apresentado à Fundação Escola Superior do Ministério…

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 371, DE 5 DE ABRIL DE 2006 Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso de suas competências previstas na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,…

Rosana Felisberto Scofano1 José Gomes E. Ramos Leandro R. S. Castro RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a evolução dos indicadores da gestão atmosférica da empresa Petróleo Brasileiro S. A – Petrobras, referente aos seus dados do Sistema de Gestão Emissões Atmosféricas no período 2003-2012: I)Emissões Atmosféricas diretas e indiretas, II) Emissões Atmosféricas (NOX E SOX), III) Gás Metano. O artigo é composto de três itens, no primeiro destaca-se a Introdução, com…

próximo possível da verdade. O filme em questão se passa quase que inteiramente em uma pequena sala do júri, fechada, com pouca ventilação, os doze jurados seguiram o procedimento padrão, quando fizeram uma votação preliminar, antes mesmo de discutir sobre o assunto apenas para conhecer a opinião de cada um e somar as opiniões em conjunto. A argumentação é ponto crucial no desfeche do resultado final, pois o único jurado com opinião contrária aos demais, o arquiteto Daves, durante toda a…

(avaliação de impacto ambiental) Determinar o potencial ambiental, social e relativo à saúde de um projeto proposto. Tenta avaliar os efeitos físicos, biológicos e socioeconômicos de um projeto de forma que permita uma decisão lógica e racional sobre a sua implementação ou não. • Não existe uma definição aceita universalmente para a AIA. É também um método para análise e avaliação das melhores alternativas ambientais. DEFINIÇÃO É um instrumento de política…

ESTUDO PRELIMINAR DE DIREITO COMPARADO E INTERNACIONAL PARA A CONCEPÇÃO DO REGIME LEGAL DA CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL NA ORDEM JURÍDICA ANGOLANA I – RAZÃO DE ORDEM A avaliação e delimitação da necessidade de criação e regulamentação legal na ordem jurídica angolana da certificação ambiental, como um instrumento particular de concretização do objectivo constitucional da protecção do Ambiente e da biodiversidade implica um prévio enquadramento jusanalítico da sua consagração nos diversos planos do

FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ALUNO: ALZIMAR CAMPOS PEREIRA PARECER SOBRE A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE CASTANHAL 2012 FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ALUNO: ALZIMAR CAMPOS PEREIRA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE CASTANHAL 2012 PARECER CONTRÁRIO À CRIAÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem

CONECTADO Tecnologia em gestão ambiental Marlene Rodriques LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Ibaiti 2013 Marlene rodrigues LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de Atividades elaboraçao e analise de projetos de concervaçao e proteçao ambiental tenicas de…

FLORIANO Santa Rosa, 2004. . . . . . . . . AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE RODOVIAS Clarice Bandeira1 Eduardo Pagel Floriano2 Série Cadernos Didáticos ANORGS ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Fundada em 17 de maio de 2002. A ANORGS é uma associação civil sem fins lucrativos; Tem como principais objetivos: a pesquisa ambiental, a educação ambiental, a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida do ser…