Artigo Sobre Familia Lacos Afetividade

hoje estão tão felizes quanto eu. À minha mãe, Rejane, muito mais do que mãe você é minha amiga, meu escudo contra todas as coisas ruins, te amo muito. A minha irmã, Thiane, que me incentivou nos momentos que parecia fraquejar. Enfim a toda a minha família, pois vocês entenderam minhas ausências, compartilharam de minhas lágrimas e sorrisos. As alegrias deste trabalho também são de vocês, pois seu amor, estímulo e carinho foram as armas desta vitória. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR…

analisar questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência,…

A CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Na doutrina de DINIZ,2002, pág.46 praticamente não fala sobre o assunto, não apontando os motivos pelos quais não podem casar pessoas do mesmo sexo, o que pode ser percebido na seguinte passagem: “[...] A liberdade de escolher pessoa do sexo oposto é elemento natural do ato nupcial, que requer diversidade de sexos. [...]”, isto é, grande parte da doutrina apenas afirma que há a necessidade de que os nubentes sejam de sexo oposto, sem…

Contudo, passa-se então a reconhecer a existência, não apenas de um único modelo de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos, mas sim de um novo arranjo familiar, formado por dois homens ou duas mulheres, como novo ramo do Direito de Família, o Direito Homoafetivo. Esse, por sua vez, busca assegurar os direitos decorrentes desses novos arranjos familiares, garantido aos membros de todos os modelos de família, os mesmos direitos e um tratamento igualitário. Descritores:…

analisar questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência,…

1- Introdução A sociedade se transforma ao longo do tempo, e o mesmo deve ocorrer com o ordenamento jurídico, que tem como objetivo a justiça. E quando se trata do direito de família, deve-se ampliar a proteção do Estado. Nesse contexto, surge a união homoafetiva, advinda da relação entre pessoas do mesmo sexo, que objetiva tão somente a constituição familiar, com base no afeto, amor e respeito, da mesma forma que a união heterossexual. Nasce então, uma grande preocupação: a omissão do

conceitos sobre a adoção. A Lei nº 12.010/09 promoveu algumas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, precisamente no Capitulo III, a Subseção IV que trata da adoção. Foram sancionados 30 artigos e tendo acréscimo significativo em 16 artigos, onde ressaltou e afirmou em diversos pontos o direito da criança e do adolescente, em coabitar em uma família e viver dignamente em comunidade. Ao assistente social judiciário, frente à demanda de adoção, cabe a ele oferecer suporte à…

conceitos sobre a adoção. A Lei nº 12.010/09 promoveu algumas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, precisamente no Capitulo III, a Subseção IV que trata da adoção. Foram sancionados 30 artigos e tendo acréscimo significativo em 16 artigos, onde ressaltou e afirmou em diversos pontos o direito da criança e do adolescente, em coabitar em uma família e viver dignamente em comunidade. Ao assistente social judiciário, frente à demanda de adoção, cabe a ele oferecer…

analisar questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência,…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE GOIÂNIA GOIAS MARCIO GONÇALVES DA SILVA, Brasileiro, casado, vendedor, residente neste mesmo endereço, portador do RG. 3.365.027, expedida pelo SSP GO e CPF. 802.762.611-00, Nomeia e constitui seus Advogados, ou (doc. 01) LAERTE AMORIM MENDONÇA- OAB/GO3.441, ANA CRISTYNA MACEDO LEITE SANTOS- OAB/GO 22.421 infra assinado vem com fulcro nos artigos 28 a 41 da Lei n.12.010, de 2009 estatuto da Criança e do Adolescente. AÇÃO