Artigo Sobre Familia Lacos Afetividade

com base no exercício dos Direitos e Garantias Fundamentais no âmbito constitucional. Partindo do pressuposto que a afetividade é o elemento estruturante do Direito das Famílias, subentede-se que o conceito de família é aberto e plural, sendo amparado pelo princípio da autonomia privada que garante ao cidadão o direito de escolher a forma mais adequada de construir a sua família. Se vivemos em um Estado Democrático de Direito é extremamente contraditório não reconhecer no mundo…

autor GOMES, Alexsandra Vincler. AFETIVIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL ResuMO O presente artigo tem a proposta de apresentar reflexões sobre a importância da afetividade na aprendizagem de crianças da Educação Infantil. As demonstrações de afeto contribuem para um conhecimento envolvente entre professor e aluno. Porém a relação professor-aluno no processo de ensino é complicado devido a falta de aproximação entre ambos. O afeto é muito importante…

Tendo em vista as grandes mudanças por que passou o conceito de família, deixando de ser uma entidade rígida e transpessoal, o conceito de filiação ou de paternidade também mudaram muito, esvaziando assim seu conceito puramente biológico. Maria Helena Diniz diz que filiação é o vínculo existente entre pais e filhos, podendo ser uma relação socioafetiva entre pai adotivo e institucional e filho adotado ou advindo de inseminação artificial. A filiação afetiva baseada no carinho, no cuidado…

Responsabilidade Civil Volume 5 Direitos Reais Volume 7 Direito das Sucessões Volume 8 Direito Empresarial www.EditoraAtlas.com.br VI DÉCIMA PRIMEIRA EDIÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA Volume 6 Direito de Família DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Direito de Família Volume 6 11a Edição Material Complementar SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2011 9 Separação e Divórcio [...] 9.3.2.6 Proteção à pessoa dos…

alimentar seria ou não solidária. Por conseqüência, tendo em vista o status in albis da legislação, a doutrina se manifestou e pacificou o assunto no entendimento de que não há solidariedade na obrigação alimentícia. Infere-se do Código Civil, em seu artigo, 265 que “a solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes”. Ora, basta uma simples interpretação para que se conclua que, uma vez que a lei determina que solidariedade deve ser expressa, entende-se somente…

Solange Furtado4 RESUMO: O presente artigo busca esclarecer, com bases em decisões e doutrinas, o conceito de abandono afetivo, as consequências oriundas deste abandono na vida do filho e como alguns tribunais e doutrinadores vêm aceitando responsabilizar na esfera civil o agente omissivo. O artigo também demonstra o reconhecimento do valor do afeto, que se fixou com o passar do tempo e evolução do direito de família, colocando em análise, que nos dias atuais a família tem como base o…

PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO Phelipe Alves de Almeida¹, Raphael de Souza Almeida Santos2 1 Graduando do Curso de Direito. Faculdade Guanambi – FG. Guanambi – BA. phelipealmeida@hotmail.com.br 2 Advogado. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Docente e vice-coordenador do curso de Direito da Faculdade Guanambi – FG. Guanambi – BA. raphaelibg@hotmail.com RESUMO: O presente ensaio tem como…

os interesses do(s) filho(s), para que possam ser zelados e cuidados. Assim, define a primeira parte do§ 1º do artigo 1583 do Código Civil, “compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua (art. 1.584, § 5º) [...].” 1 A guarda compartilhada foi introduzida na legislação brasileira no ano de 2008, explanada na parte final do § 1º do artigo 1.583 como “[...] a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe…

O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO AFETO1 Vanessa Viafore INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição Federal de 1988 nasceu a possibilidade de a família ter origem matrimonial ou não. Além disso, pelo princípio da igualdade entre os cônjuges, rompe-se com o caráter eminentemente patriarcal das relações familiares, destacando o poder familiar como instrumento de divisão mútua das orientações familiares entre os genitores. Nesta esteira, a noção de filiação já…

SOUSA DIREITO DE FAMÍLIA – ABANDONO AFETIVO Trabalho da disciplina Direito de Família, Sob orientação da Profª . Marcela Cecília Siqueira Santos. UNIVERSIDADE DE UBERABA 2014 Abandono afetivo Com as evoluções cada vez mais céleres da sociedade, surgem situações novas que trazem ao direito novos conflitos e interesses. Os conflitos familiares são os mais frequentes visto que é a partir da família que ocorrem as…