Artigo Sobre Familia Lacos Afetividade

EVOLUÇÃO DO INSTITUTO FAMILIAR 12 1.1 A FAMÍLIA NO SÉCULO XX (CÓDIGO CIVIL DE 1916) 13 1.2 A FAMÍLIA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 13 1.3 O DESDOBRAMENTO DAS ESPÉCIES DE FAMÍLIA 15 1.3.1 FAMÍLIA MATRIMONIAL 15 1.3.2 DO CONCUBINATO E DA UNIÃO ESTÁVEL 16 1.3.3 FAMÍLIA MONOPARENTAL 17 1.3.4 DA FAMÍLIA ANAPARENTAL 18 1.3.5 FAMÍLIA EUDEMONISTA 18 1.3.6 FAMÍLIA MOSAICA OU RECONSTITUIDA 18 1.4 PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO DIREITO FAMÍLIA. 19 1.4.1 PRINCÍPIO DA…

ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amália Faller (Org.). Famílias: redes, laços e políticas públicas. 4 ed. São Paulo: Cortez/Instituto de Estudos Especiais/PUC-SP, 2008. | 1 Karina Silveira de Almeida Hammerschmidt, 2 Silvana Sidney Costa Santos | Enfermeira; discente do Doutorado em Enfermagem da FURG/RS; professora no Departamento de Enfermagem, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Endereço eletrônico: ksalmeidah@yahoo.com.br 1 Enfermeira; Doutora em Enfermagem; professora na…

SUMÁRIO Resumo ABSTRACT INTRODUÇÃO..........................................................................................................................8 1-0 A ORIGEM DA FAMILIA ..9 1.l CONCEIO DE FAMILIA......................................................................................................9 1.2 TIPOS DE FAMILIA..........................................................................................................14 1.3 CONFLITOS…

existem decisões judiciais e posições doutrinárias que opõe-se ao disposto na Lei, visando ao melhor interesse do menor nos casos onde este já estabeleceu vínculos com o seu adotante. Desse modo, a formalidade da “lista” de adoção é deixada de lado e os laços afetivos criados entre adotante e adotado prevalecem, sempre em benefício do menor. Surge, então a problemática em relação a como devem ser vistos os casos de adoção intuitu personae: de modo formal, sem que sejam levados em…

1 CONCEITO DE FAMÍLIA De acordo com Caio Mário (2007; p. 19), família em sentido genérico e biológico é o conjunto de pessoas que descendem de tronco ancestral comum; em senso estrito, a família se restringe ao grupo formado pelos pais e filhos; e em sentido universal é considerada a célula social por excelência. No que concerne à família, Silvio Rodrigues (2004; p. 4) num conceito mais amplo, diz ser a formação por todas aquelas pessoas ligadas por vínculo de sangue, ou seja, todas…

principalmente a Afetividade. Desta forma, o trabalho ressalta a importância da paternidade socioafetiva, tendo em vista a ausência de dispositivo legal expresso, sendo a demanda solucionada de forma jurisprudencial e doutrinária, e é exatamente por isso que gera insegurança jurídica aos pais e mães que criam filhos não biológicos. O estudo demonstra uma análise da jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul, o qual foi precursor da matéria e de outros Tribunais 6, 1…

do Adolescente. Ademais, busca-se aludir sobre as situações de vulnerabilidade social em que as crianças podem ser expostas, em virtude da conduta dos genitores. Deste modo, defende-se que diante da impossibilidade da criança permanecer sob os cuidados dos pais biológicos, uma das alternativas que podem ser utilizadas é a concessão da guarda da criança aos avós, tios, padrinhos, vizinhos, ou seja, pessoas que nutrem uma relação de afinidade e afetividade com o infante, evitando…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANA CAROLINA SOUSA requer os benefícios da Gratuidade de Justiça, por ser judicialmente pobre, não dispondo de meios ou recursos que lhes possibilite o pagamento das custas e despesas processuais ou judiciais, bem como honorários de qualquer espécie, sem prejuízo de seu próprio sustento, nos exatos termos da Lei 1060/50, nomeando para o patrocínio da causa Dr. Hugo Goldemberg, que…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 DA FAMÍLIA 12 1.1 Conceito de Família 14 1.1.1 A concepção de família no Código Civil de 1916 16 1.1.2 A concepção de família no Código Civil de 2002 18 1.2 As entidades familiares na atualidade 19 2 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 22 2.1 Conceito e definições 23 2.2 Fundamento jurídico constitucional 25 2.3 Violação do Princípio da Afetividade 26 2.3.1 A responsabilidade civil por…

Este trabalho baseia-se em Estudo de Caso de nove crianças e adolescentes que apresentavam afetividade penosa (em Henri Wallon) em momentos de interação social no convívio comunitário do Centro de Atendimento Socioeducativo Zilda Arns em Tucurui (PA), observado pelos discentes do oitavo semestre durante o estagio supervisionado obrigatório do curso de Serviço Social. O estudo faz uma breve reflexão sobre a dialética existente entre as lutas dos trabalhadores e a contrapartida…