Artigo Sobre Direito Natural

Nome: Igor Vinícius Bahnert Direitos Humanos no Mundo Os Direitos Humanos são artigos que foram concebidos em grande parte dos países do mundo. Após o mesmo ter sido aprimorado a partir de varias guerras, conflitos, contrariedades, e revoluções. Esses Direitos pertencem aos humanos, jus a denominação, entretanto, no passado, teve várias nomenclaturas, leis naturais, declarações, direitos naturais e por fim DIREITOS HUMANOS. Sua criação se dá com Ciro, “o grande”, após conquistar a babilônia

extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral. Moral é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão. Essas regras orientam cada indivíduo, norteando as suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau. No sentido prático, a finalidade da ética e da moral é muito semelhante. São ambas…

Sumário Conteúdo INTRODUÇÃO 1 1.DA PESSOA JURIDICA 1 a)Esboço histórico da caracterização do instituto 1 B)Conceito e Caracteristicas 2 3) Natureza Jurídica, capacidade e direitos da Pessoa Juridica 4 4) Classificação 8 5)Entes Despersonalizados 9 6) Domicilio da pessoa jurídica 11 7)Modificação e extinção 12 8)Responsabilidade Civil e Penal da pessoa juridica 15 9)Desconsideração da personalidade jurídica 16 PARTE II 17 DOS BENS JURIDICOS 17 1)Os bens como…

Direito Civil I INTRODUÇÃO Regulando todas as relações sociais, temos o Direito, que nada mais é que um conjunto de regras que permitam aos homens viver em sociedade. Temos desde os primórdios do homem, regras de conduta, que se faz por respeitar pelos integrantes de qualquer grupo social, desde tribos primitivas até grupos mais desenvolvidos, como por exemplo, Incas e Maias, isso há muitos séculos atrás. Com o passar dos tempos, essas regras de conduta começaram a se solidificar e impor

Apontamentos de Direito do Ambiente I – ENQUADRAMENTO (noções fundamentais do Direito do Ambiente) Abordagem Jurídica do ambiente A abordagem jurídica do ambiente está contemplada na nossa Constituição da República Portuguesa art. 66º, nº1), para que todos possamos usufruir de um «ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado» e na Lei de Bases do Ambiente (Lei nº 11/87, de 7 de Abril). Muitos autores caracterizam o Direito do Ambiente como direito…

dos Petroleos 21/2014 8 5.2 Beneficios e Prejuizos para o Estado 8 6. Lei Fiscal dos Petróleos 27/2014 10 6.1 Beneficio e prejuizos para o Estado 10 7. Referencias Bibliograficas 13 1. Introdução O presente trabalho consiste numa investigação sobre a legislação fiscal em Moçambique, uma vez que o referido país registrou e tem vindo a registar grandes descobertas, publicadas pela imprensa nacional e os outros meios informativos, de reservas de recursos minerais. Urge uma necessidade…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Direito Flavio Machado Barbosa (41464621) Graziela Gonzales Galbiati (41406680) Leticia Moraes Cecconello (41427270) Thaís Dower Janciauskas (41428099) Direitos Humanos na obra Antígona Campinas - SP

Constituição Federal Brasileira O artigo 5º da Constituição trata das garantias e direitos que cada cidadão dispõe. Ele é, sem dúvida, um dos artigos mais importantes contidos na Constituição Federal de 1988. O Brasil passou muito tempo sob o regime militar na época da ditadura (1964-1985). Por mais de vinte anos, o país caminhava debaixo de ordens, que não eram as democráticas. Não se tinha o direito de liberdade de expressão, era proibida a manifestação de opinião contra o regime. A população

2002 trata: do artigo primeiro ao artigo décimo a personalidade e da capacidade das pessoas naturais, e do artigo 40 ao 69 das pessoas jurídicas. Toda e qualquer pessoa pode ser ativo ou passivo em âmbito jurídico. Resguarda-se também na constituição o direito dos relativamente incapazes e dos absolutamente incapazes. Neste breve texto, abordaremos sobre os seguintes temas: 1. Capacidade civil das pessoas naturais. 2. Personalidade da pessoa natural e da pessoa jurídica. Artigo…

primeira declaração de direitos e fonte de inspiração para outras que vieram posteriormente, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948. Prova disso é a comparação dos primeiros artigos de ambas: • O Artigo primeiro da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, diz: "Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum". • O Artigo primeiro da…