Artigo Sobre Consumo

INTRODUÇÃO 3 10. REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO O objetivo desta pesquisa sobre O Consumismo na Adolescência é conhecer quais os fatores e as causas que levam os adolescentes de 12 á 18 anos ao comportamento de alto consumo. Atualmente, fala-se da adolescência como uma fase do desenvolvimento humano, intermediária entre a infância e a idade adulta. Busca entender através da análise minuciosa do material coletado, se esse consumo é motivado por necessidade real, pelo simples prazer…

consolidação do sistema capitalista, criou-se uma sociedade de consumo insaciavel. Entretanto o descarte desordenado de resíduos sólidos ao longo do último século trouxe seríssimas consequencias ao meio ambiente. A ausência de políticas efetivas que responsabilizem os fabricantes de produtos no que tange ao recolhimento dos residuos decorrentes da utilização destes tornam o consumidor o responsável pela eliminação dos dejetos. O presente artigo, através de uma análise critica, visa…

objectiva 10 Factor Gerador 11 Isenções 11 Procedimento e forma de liquidação 12 Pagamento do imposto 13 Incidência subjectiva 14 Facto gerador 15 Código do Imposto Sobre Consumos Específicos 16 Valor tributável 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução Neste presente trabalho da disciplina de Auditoria, tema fiscalidade, irei falar sobre a história do sistema de tributária em Moçambique, descreverei de modo cronológico e os efeitos que ele em cada fase protagonizou, como…

quantitativa dos usuários de drogas. Observa-se que cresce o número de adolescentes que vão contra à lei quando se trata dessa questão, sendo assim, resta claro que a política adotada deve ser mudada para surtir os efeitos pretendidos, qual seja, reduzir o consumo de entorpecentes. Seja para aliviar dores, curar enfermidades ou oferecer uma momentânea sensação de prazer, o uso de drogas tem acompanhado o homem desde tempos remotos. A Organização Mundial de Saúde define drogas como…

INTRODUÇÃO É intrínseca ao cotidiano da sociedade contemporânea – regida pela movimentação de capital – a realização de atos e negócios jurídicos que versam sobre o livre acordo de vontades. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, “o contrato tem uma ‘função social’, sendo veículo de circulação da riqueza, centro da vida dos negócios e propulsor da expansão capitalista.”1. O contrato atende a dois aspectos sociais, sendo um primeiramente individual ou privado, isto é, relativo ao comum acordo entre

Relação de Consumo Relação de consumo é o vinculo que se estabelece entre fornecedor que, a título oneroso (obrigação), fornece um produto ou presta um serviço e quem o adquire ou utiliza como destinatário final. Espira-se a esta o fornecimento de produtos e prestação de serviços a título gratuito, quando se realizam em função de uma eventual relação de consumo. Podemos dizer que o Brasil é um país consumista e com a globalização cada vez mais chegando aos lares é essencial a…

Segundo Orlando Gomes, a relação jurídica pode ser vista sob dois aspectos: "No primeiro, o vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito que obriga um deles, ou os dois, a ter certo comportamento, ou, simplesmente, o poder direto de uma pessoa sobre uma determinada coisa. No segundo, é o quadro no qual se reúnem todos os efeitos atribuídos por lei a esse vínculo ou a esse poder. Em outras palavras, é o conjunto dos efeitos jurídicos que nascem de sua constituição, consistentes em…

tutelas de urgência a fim de demonstrar que as medidas previstas na Lei 11.340 de 2006 são modalidades destas. Tem como objetivo analisar os mecanismos de amparo e proteção das mulheres que no cotidiano são agredidas por seus companheiros, versando sobre sua eficácia. Para tanto, utilizar-se-á como instrumento para coleta de dados, uma pauta de questões elaboradas e apresentadas na Delegacia da Mulher. Será utilizada uma abordagem com um questionário quantitativo, com questões claras e…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE SEGUROS Bom dia a todos! Trazemos para vocês mais um artigo jurídico voltado ao mercado de seguros, mais especificamente aos corretores de seguros. Hoje vamos tratar do tema RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE SEGUROS. Trata-se de um tema bastante em voga nos dias atuais, pois o corretor, freqüentemente, figura no pólo passivo de várias demandas judiciais e termina responsabilizado civilmente por atos de terceiros, seja em relação às informações…

INTRODUÇÃO A relação de consumo é o vínculo jurídico entre o consumidor e o fornecedor, regulada pela Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor – que dispõe sobre a proteção do consumidor. Essa relação jurídica é norteada por princípios que refletem os valores tutelados e protegidos. Almeja-se com o presente trabalho estudar os princípios que regulam as relações de consumo, conceituando-os, observando as suas implicações jurídicas, previstos no artigo 4º do Código de Defesa do…