Artigo Sobre Cartão De Credito

2010. Dispõe sobre a instituição do cartão alimentação, a ser disponibilizado aos servidores municipais, e dá outras providências Art. 1o Fica instituído, no município de Santa Rosa, o cartão alimentação, a ser disponibilizado aos servidores municipais das administrações direta, indireta e fundacional, na forma e condições regidas por esta lei. Parágrafo único. Para fins do disposto no caput deste artigo, considera-se servidor municipal:…

recebeu em casa um cartão de crédito. O AUTOR que não possuía interesse no produto não o desbloqueou. O requerente relata que a partir do recebimento do cartão passou a ser descontado em sua conta-corrente o valor de R$ 40,00 ao mês, e que em consulta a sua gerente ficou sabendo que tal quantia se referia à mensalidade do cartão enviado a título de cortesia. O AUTOR requereu a devolução imediata dos valores descontados através da sua gerente e o cancelamento do respectivo cartão,…

possuía, em nome de pessoa jurídica, cartão de crédito oferecido como serviço pela requerida, com limite no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Utilizava o serviço constantemente desde o mês de maio de 2009, conforme comprovantes em anexo, até que em 28 de setembro de 2012, ao se dirigir à empresa Alaska, para efetuar compra no valor de R$1.740,87 (hum mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), obteve como resposta, a negativa de credito em seu cartão, como se o…

REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE LIMINAR contra BANCO CUCA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com loja situada na Avenida Visconde, 22, CEP 93310560 em Novo Hamburgo, RS, na pessoa de seu gerente local o que o faz pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: 1. O ora Requerente, associou-se junto a Instituição demandada recebendo o cartão de crédito n.…

RESUMO: O cartão de crédito é a forma de pagamento eletrônica mais utilizada hoje em dia, pois, proporciona ao seu titular e dependentes comprar ou contratar serviços de maneira mais rápida e prática. No entanto algumas situações podem surgir com a utilização do cartão de credito, tais como taxas abusivas, cobranças de multas em caso de atraso das parcelas, entre outras. Muitos consumidores deixaram de utilizar dinheiro e cheque preferindo o cartão de crédito pela comodidade e agilidade

para reclamar de um produto ou serviço com defeito? R: segundo o artigo 26 do CDC, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – Trinta dias tratando-se de fornecimentos de serviço e de produtos não duráveis. II – Noventa dias tratando-se de fornecimentos de serviços e de produtos duráveis. 2) O profissional liberal esta sujeito ao código defesa do consumidor? R: De acordo com o CDC (artigo 14, parágrafo 4°). A responsabilidade pessoal dos…

REVISIONAL DE CARTÃO DE CRÉDITO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Urgente OBJETO: AÇÃO REVISIONAL 1. O autor contraiu um contrato de Cartão de crédito, cujo o no ***** do cartão é *****, aliás contrato unilateral e eivado de cláusulas leoninas, intitulado "Contrato com o associado", registrado no **o cartório de registro de títulos e documentos da cidade de São Paulo em sob no.**** 2. O autor usou o…

Identidade/RG sob o nº 1, residente e domiciliado na Rua ,vem, respeitosamente, por sua procuradora infra-assinada, instrumento de mandato incluso - (doc.), à presença de Vossa Excelência, com fulcro no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal, artigos 42 e 49 do Código de Defesa do Consumidor, artigo 159 do Código Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, promover a presente INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO ITAUCARD S/A, pessoa jurídica de direito…

mais conveniente do que o pagamento eletrônico. Você não tem que emitir um cheque, passar um cartão de crédito ou lidar com dinheiro vivo; tudo o que precisa fazer é inserir algumas informações no seu navegador de Internet e clicar com o mouse. Não é de admirar que cada vez mais as pessoas estão optando pelo pagamento eletrônico ou e-payment, como uma alternativa a enviar cheques pelo correio. Neste artigo, vamos dar uma olhada nos tipos de pagamento eletrônico, discutir seus benefícios…

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