Artigo Sobre A Via Expressa De Salvador

contrato a locação do imóvel situado na rua onze de novembro, s/n, santa cruz, 41925-025, Salvador, Bahia. Faz parte integrante deste contrato, o laudo de vistoria prévia realizado e assinado pelas partes contratantes. II. PRAZO: O prazo de locação é de 36 meses, tendo início em 01/01/2015 e término previsto para o dia 01/01/2018. Parágrafo Primeiro: Se o (a) LOCATÁRIO (A), usando da faculdade que lhe confere o artigo 4º. da lei n.º 8.245 de 18 do outubro de 1991, devolver o imóvel…

primárias de sua pesquisa, um filósofo profissional está apontando para o conjunto de textos que o guiam e que devem ser secundados pelo recurso às fontes secundárias, o que, na maior parte das vezes, diz respeito aos muitos comentários existentes sobre um determinado autor ou tema. O recurso a exemplos, ou mesmo a fatos históricos, para auxiliar na demonstração de uma hipótese é algo frequente, mas rara- * Doutor em Filosofia. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.…

35% das exportações com o 5º maior PIB Industrial do Nordeste. Gil planejou investir em uma empresa de transporte para atender um público exigente ele ofereceu como diferencial conforto e rapidez. Como os executivos viam de avião até Salvador em sua maioria para Camaçari, Gil teve uma grande oportunidade de organizar sua frota e oferecer transporte a essas pessoas que viam sem automóveis. Gil ao longo do tempo dirigiu sua empresa, conquistou os clientes e estabeleceu a…

Atos, Termos e Prazos Processuais Trabalhistas ALMIR LOURENÇO FERREIRA Docente –UNIPAC – Araguari – MG Especialista - Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - UFU Advogado militante – OAB/MG 95.452 Resumo: O estudo sobre o regramento dos atos, termos e prazos processuais são essenciais e imprescindíveis no que se refere a uma efetiva e eficaz prestação da tutela jurisdicional. O presente trabalho objetiva identificar a gênese da normatização das regras dos referidos…

Introdução O presente trabalho tem como objetivo analisar se o artigo 52, X, da Constituição brasileira sofreu mutação constitucional ou é tradição do Direito Brasileiro, conforme Reclamação nº 4.335/AC, que encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Na supracitada Reclamação, examina-se a eficácia de decisão que, em sede de controle difuso de constitucionalidade, reconheceu a inconstitucionalidade do preceito da Lei de Crimes Hediondos que proibia a progressão…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ANÁLISE CRITERIOSA DA EMPRESA APRESENTADA NO CASO “A COPA DO MUNDO É NOSSA”. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS SOBRE A REALIZAÇÃO DA COPA NO BRASIL EM 2014..........................................................4 2.2 OPORTUNIDADES MOSTRADAS NO ESTUDO DE CASO 4 2.3 OBJETIVO PRINCIPAL A SER ALCANÇADO POR GILBERTO 4 2.4 ALVO PÚBLICO QUE GILBERTO DESEJA ATENDER

Deputados) representa o povo, enquanto a outra (o Senado Federal) compõe-se de representantes das ordens jurídicas parciais, ou seja, dos Estados-membros e do Distrito Federal.” Fonte: MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. 3ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2015, p. 134. Composição do Poder Legislativo “A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. O número total de…

Loteamento Sussuarana, nº. 43, Quadra 01, Bl. 04, aptº. 403, Sussuarana, Salvador-BA, CEP: 41.230-970, através da sua advogada, integrante do quadro de procuradores do Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro, conforme instrumento de mandato em anexo (doc.1), vem, à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO face à decisão nos autos do processo que tramita na 10ª Vara de Família da Comarca de Salvador, objetivando reformar o objurgado decisum, cujo conteúdo não…

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS TRIBUTOS. Em que pese as diversas acepções experimentadas pelo vocábulo “tributo” nos textos do direito positivo pátrio, lições da doutrina e manifestações jurisprudenciais, tem-se que o conceito de tributo no Direito Tributário brasileiro dá-se transcrito pelo art. 3º do Código Tributário Nacional - CTN (Lei nº 5172/1966). Vejamos: Art. 3º, CTN – Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não

_____________________________________________________________________________ Com poderes de representação junto ao Detran/PE e/ou Ciretrans com fins específicos para realizar os seguintes serviços: Proceder com a solicitação de emissão da 2ª via do CRV/CRLV. Podendo, para tanto, assinar, requerer, desistir, receber documentos, enfim tudo fazer e praticar o fiel cumprimento e desempenho do presente mandato. Cidade, ___ de ______________ de 2015.…