Artigo Sobre A Corrupção Esta No Dna

Processo Civil, é regulada pelos artigos 467 ao 475 do Código de Processo Civil e pelo inciso II do artigo 352, também do CPC. Há dois tipos de coisa julgada, a formal e a material. Na coisa julgada formal, a sentença poderá ser rediscutida e alterada em outro processo. Já a coisa julgada material, é aquela que não poderá ser alterada por nenhum outro processo. Contudo, a Ação Rescisória é exceção, pois é necessário que haja sentença transitada em julgado sobre coisa material,…

Outro e os Direitos à Personalidade. A Responsabilidade por Outrem, o Ato de Corrupção do Administrador Público e o Imperativo “Não Matarás”. Conclusão. 1 INTRODUÇÃO O primeiro caminho a ser trilhado refere-se ao verdadeiro significado do direito do homem, do direito à livre vontade do homem, segundo as reflexões do filósofo Emmanuel Lévinas. Não obstante, ab ovo, faz-se necessário discorrer, ainda que sucintamente, sobre o criador de um dos pensamentos mais originais e fortes dos…

CAROLINE CERQUEIRA GUILLEN A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM O ADVENTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO EXAME DE DNA. UBERABA, MG 2013 LUCIA CAROLINE CERQUEIRA GUILLEN A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM O ADVENTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO EXAME DE DNA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS, como requisito parcial para obtenção…

A OUTRA HISTÓRIA DO MENSALÃO APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem por objeto fazer uma análise crítica sobre a Ação Penal 470 intitulada CPI do Mensalão, com base na leitura do depoimento do autor Paulo Moreira Leite em sua obra “A outra História do Mensalão”, onde o mesmo descreve várias situações de contradições ocorridas antes e durante o julgamento; como também fazer uma avaliação sobre a opinião da mídia, e como esta influenciou no julgamento e condenação dos acusados, fornecendo conteúdo

americano de 1997, uma ficção científica que aborda as preocupações sobre as tecnologias reprodutivas que facilitam a eugenia e as possíveis consequências de tais desenvolvimentos tecnológicos para a sociedade. Índice [esconder] 1 Sinopse 2 Elenco 3 Precisão científica 4 Premiações 5 Referências 6 Ligações externas Sinopse[editar | editar código-fonte] Gtk-paste.svg Aviso: Este artigo ou se(c)ção contém revelações sobre o enredo. Num futuro no qual os seres humanos são…

[pic] UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Curso de Direito VT EM GRUPO Corrupção e Justiça: do “jeitinho” à descrença nas Instituições Capítulo, 2: “Você Sabe com quem está falando?” (ALMEIDA, Alberto Carlos. A cabeça do brasileiro. Rio de Janeiro: Record. 2007. p. 75-93) ALUNOS Bárbara Chris Janones C. Assis Iara paz galvão Nilton Dias Carvalho 1. O Artigo resume os valores hierárquicos em oposição aos valores igualitários: a) Valores hierárquicos: Revelam a visão…

setença - é um remédio jurídico cujo nome é ação rescisória. Ela permite a modificação da sentença no prazo de dois anos após o trânsito em julgado, na hipótese de ocorrência de problemas graves que possam ter impedido uma decisão adequada, como a corrupção do juiz ou a ofensa à lei. Também é tratada como exceção à coisa julgada a possibilidade de alterar setenças que tratam de relações continuativas. Como, por exemplo, o pagamento de pensão alimentícia, pois, quando houver modificação…

provar o fato impeditivo do direito do demandante. Na abordagem sobre a prova, há que se fazer menção aos fatos incontroversos e à confissão do réu, bem como à recusa do réu em se submeter ao exame médico, tendo o artigo 232 do Código Civil dirimido qualquer dúvida, autorizando o magistrado a tomar esta recusa como indício. A da Lei nº 8.560/92, estabelecendo que "a recusa do réu em se submeter ao exame de código genético – DNA gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em…

prazo de dois anos após o trânsito em julgado, na hipótese de ocorrência de problemas graves que possam ter impedido uma decisão adequada, como a corrupção do juiz ou a ofensa à lei. Também é tratada como exceção à coisa julgada é a possibilidade de modificar sentenças que tratam de relação continuativas, como o pagamento de pensão alimentícia (artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil brasileiro). Se houver modificação na riqueza de quem paga ou na necessidade de quem recebe, é…

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