Artigo Segundo Governo De Vargas

1946 surge com o fim da Ditadura do Estado Novo e a deposio de Getlio Vargas que se encontrava no poder naquele momento. O fim da Segunda Guerra Mundial com a derrota do fascismo e nazismo, fizeram com que Getlio Vargas tentasse se manter no poder atravs da prtica de atos de abertura poltica. (PORTO, 1989, p. 276) Com o trmino da Segunda Guerra Mundial muitos movimentos de redemocratizao foram percebidos no pas. Getlio Vargas diante deste contexto tomou providncias e expediu a Lei Constitucional

A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembléia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, , a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca de seus princípios, porém,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 9 - 13 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 9: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da…

1946 foi o maior avanço da legislação constitucional em relação ao desprendimento do governo brasileiro aos alicerces do autoritarismo vivido no país durante a chamada Era Vargas. O novo modelo de estruturação e competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário do Governo brasileiro era a demonstração do resultado de longas reflexões acerca da experiência vivida quando, em seu governo, Getúlio Vargas ampliou as atribuições do Poder Executivo para controlar quase todas as ações…

"Frentes Populares". A sucessão presidencial que se daria em 1938, quando Vargas entregaria o poder a um sucessor civil, já tinha dois candidatos: o governador de São Paulo, Armando Salles de Oliveira, oposição, e o candidato governista José Américo de Almeida. Getúlio, no entanto, preparava terreno para a continuidade de seu governo. Eleito que fora, indiretamente pelo Congresso Nacional, para governar até 1938, Getúlio Vargas, deflagrou um golpe de estado em 10 de novembro de 1937,…

Trabalho de História A Segunda Guerra Mundial e a Era Vargas Damião Bruno Nascimento de Melo Rio de Janeiro 2013 1 INTRODUÇÃO O Principal instrumento criado pela Conferência de Paris de 1919 para garantir a paz mundial foi a Sociedade das Nações, que nasceu de uma proposta original do presidente norte-americano Woodrow Wilson. O principal objetivo dessa organização consistia em resolver os desentendimentos entre as potências por meio de negociações, de modo a evitar…

Os oficiais das forças armadas que permaneceram fiéis ao governo deposto, tiveram suas carreiras abortadas, sendo colocados, por decreto, na reserva militar. No Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 1931, 6 ministros, apoiadores do governo deposto, foram aposentados compulsoriamente, e o número de ministros reduzido de quinze para onze. Mesmo na Marinha do Brasil, que não havia combatido os revolucionários de 1930, houve, por insistência de Getúlio, aposentadorias forçadas, o que…

que é a inclusão nas constituições de preceitos relativos à defesa social da pessoa, de normas de interesse social e de garantia de certos direitos fundamentais, incluindo o direito de trabalho. A primeira constituição foi a do México, em 1917. O artigo 123 estabelecia jornada de oito horas, proibição de trabalho de menores de 12 anos, limitação da jornada dos menores de 16 anos a seis horas, jornada máxima noturna de sete horas, descanso semanal, proteção à maternidade, salário mínimo, direitos

Artigo: Metrópoles e metropolização no Brasil: o caso de Goiânia Autor: Adão Francisco de Oliveira O artigo “Metrópoles e metropolização no Brasil: o caso de Goiânia” discute o crescimento das áreas metropolitanas no Brasil ao longo do século XX, e como esse crescimento promoveu um quadro de segregação socioterritorial nessas áreas. O artigo enfatiza o desenvolvimento da condição metropolitana da cidade de Goiânia. O artigo se inicia caracterizando a condição industrial no Brasil no século

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