Artigo Quilombos

Lima, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi, Lisneia Rampazzo Jacobina 2011 INTRODUÇÃO O processo que estamos assistindo atualmente de reconhecimento e titulação das comunidades remanescente de quilombos no nosso país tem gerado cada vez mais um grande número de conflitos agrários, exigindo dessas populações uma articulação cada vez maior e mais dinâmica. Evidentemente que tais conflitos sempre existiram no país, em maior ou menor…

comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A partir do Decreto 4883/03 ficou transferida do Ministério da Cultura para o Incra a competência para a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinação de suas demarcações e titulações. Em 12 de março de 2004, o Governo Federal lançou o Programa Brasil Quilombola (PBQ) como uma política de Estado para as áreas remanescentes de…

oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Maiores informações podem ser consultadas no texto História do Quilombo de Palmares. A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou…

quilombolas. AUTO-DEFINIÇÃO: É a própria comunidade que se autoreconhece “remanescente de quilombo”. O amparo legal é dado pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, cujas determinações foram incorporadas à legislação brasileira pelo Decreto Legislativo 143/2002 e Decreto Nº 5.051/2004. Conforme o artigo 2º do Decreto 4887/2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de…

tal ângulo, faz-se notória a predominância da manipulação e iconização do “poder constituinte” por uma minoria dominante. As dificuldades enfrentadas pelo povo brasileiro e, no que tange à especificidade deste trabalho, pelos remanescentes de quilombos na atualidade, refletem o tratamento excludente dispensado a eles: práticas racistas, discriminatórias e manipuladoras que exemplificam a iconização1[2] produzida pelos “donos do poder”. Poder este legitimado por discursos autoritários e…

tal ângulo, faz-se notória a predominância da manipulação e iconização do “poder constituinte” por uma minoria dominante. As dificuldades enfrentadas pelo povo brasileiro e, no que tange à especificidade deste trabalho, pelos remanescentes de quilombos na atualidade, refletem o tratamento excludente dispensado a eles: práticas racistas, discriminatórias e manipuladoras que exemplificam a iconização1[2] produzida pelos “donos do poder”. Poder este legitimado por discursos autoritários e…

aprovadas pelo Conselho Curador, na reunião ordinária de 06 de agosto de 2009, conforme competência estabelecida no artigo 14, inciso X, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999 e no artigo 12, inciso VIII, dos Estatutos aprovados pelo Decreto nº 44.944, de 31 de maio de 1999, passa a vigorar conforme segue: REGULAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO ITESP TÍTULO I Da Fundação e seus Objetivos Artigo 1º - A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, pessoa…

Comunidades Remanescentes De Quilombo Da Amazônia: O Uso Do Território Jucilene Belo de Oliveira Geógrafa, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia - UFPA Jucilene_belo@hotmail.com Resumo: As comunidades remanescentes de quilombo são um seguimento étnico que cada vez mais ganham reconhecimento em todo o Brasil, não só por sua grande diversidade cultural, mas também pelo numero crescente de identificações e titulações. As comunidades remanescentes de quilombo que compõem a…

A Importância dos quilombos na resistência ao sistema colonial português e na preservação da memoria nacional... Os Quilombos representam uma das maiores expressões de luta organizada no Brasil, em resistência ao sistema colonial-escravista, atuando sobre questões estruturais, em diferentes momentos histórico-culturais do país, sob a inspiração, liderança e orientação política ideológica de africanos escravizados, e de seus descendentes de africanos nascidos no Brasil. O processo de…

01 *Os engenhos do açúcar. 01 *A margem de plantation: O algodão e O tabaco. 02 *As drogas do sertão. 02 *Os reis do Laço: A pecuária. 03 *O vantajoso tráfico negreiro. 03 *O trabalho escravo e a resistência. 04 *A formação de quilombos. 04 00 00 *A economia Colonial- Em linhas gerais, a economia na América portuguesa caracterizou-se pela exploração da mão de…