Artigo Propriedades Para Investimento

prevista no artigo 170 da Constituição Federal. 2-EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS A Constituição Federal a regra geral dos empréstimos compulsórios é de que devem ser submetido ao regime constitucional tributário. Dessa maneira, os empréstimos compulsórios devem ser instituídos por lei complementar nas seguintes hipóteses: * Para fazer frente a despesas extraordinárias decorrente de calamidade pública, guerra externa ou iminência; * Em caso de…

Espaços exteriores ......................................................................................... 12 7. Proposta da fundação .............................................................................................. 14 8. Investimento ........................................................................................................... 14 9. Estudo e viabilidade económico-financeira ............................................................ 15…

maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela patente é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se torne um investimento rentável. Patente é um título de propriedade…

Instituições responsáveis: Grupo de Incentivo à Vida (GIV) Grupo Pela Vidda/SP Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo Instituto de Saúde - Secretaria de Estado da Saúde/SP PROPRIEDADE INTELECTUAL, PATENTES & ACESSO UNIVERSAL A MEDICAMENTOS Alexandre Grangeiro Andrea Lazzarini Salazar Fernando Fulanetti Jorge Beloqui Karina Bozola Grou Mário Scheffer São Paulo 2006 ©2006, Andrea Lazzarini Salazar, Karina Bozola Grou, Alexandre Grangeiro, Fernando…

brasileiro, a partir do conhecimento destes, nos aprofundaremos especificamente na parte da Lei 9.279 de 14 de maio de 1996 que regula no Título I, desde o art. 6º até o art 93 sobre a patente. Dessa forma o presente trabalho acadêmico é um estudo dos artigos acima mencionados. Através da pesquisa bibliográfica, procurou-se atender o objetivo da regularização e normatização do instituto das patentes, pois é de grande importância para o direito brasileiro que se proteja os criadores de…

Análise Econômica de Investimentos que visam à produção de biogás e biofertilizante por meio de iodigestão anaeróbia na bovinocultura de corte The Economic Analysis of Investment aimed at biogas and fertilizer through anaerobic digestion in cattle management Stela Basso Montoro Graduanda em Administração. Univesidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Campus Jaboticabal (FCAV). E-mail: stelamontoro@hotmail.com David Ferreira Lopes Santos Doutor em Agronomia (Energia…

oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator gerador pode ser Patrimonial, Renda ou Consumo: Patrimonial: incide sobre determinado patrimônio, como é o caso do IPTU (imóveis), IPVA (automóveis) e ITR (propriedades rurais). Renda: calculado considerando a renda de uma pessoa, física ou jurídica durante determinado período. Um bom exemplo é o Imposto de Renda. Consumo: são cobrados de forma indireta, ou seja, quando uma pessoa adquire…

amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (artigo 247, parágrafo único); c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (artigo 182, § 3º); d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou…

código de meio ambiente e outros correlatos, vale ressaltar que não se encontrou nada a esse respeito. Para análise conceitual e funcional desses instrumentos foi realizada uma pesquisa na literatura técnico-científica, disponível em livros e em artigos de revistas especializadas. Além disso, foram consultados relatórios técnicos e demais publicações produzidas por órgãos que lidam com um ou mais dos instrumentos estudados, particularmente as publicações do Ministério do Meio Ambiente -…

a sociedade anônima é uma típica sociedade de capitais, tendo em vista a maior importância atribuída à contribuição do sócio e não às suas qualidades pessoais. Em função disso, é livre a negociação de ações, que pode ser eventualmente restringida (artigo 36 da Lei n.º 6.404/76), mas nunca impedida, pois não importam as qualidades pessoais dos sócios, mas sua contribuição patrimonial. Tanto é assim que o falecimento dos sócios não terá quaisquer consequências sobre a sociedade,…