Artigo Propriedades Para Investimento

eficiente), juros da dívida que se arrastam ao longo dos anos e uma previdência falida, além de investimentos mal conduzidos (como as obras da Copa, Olimpíadas e outros arcados pelos contribuintes), e generosos benefícios fiscais a grandes corporações mundiais (como a FIFA). Quadro sobre impostos incidentes s/ a Comp. Sucroalcooleira Sucobom Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador ICMS Artigo 155 da Constituição Estadual Incide sobre a comercialização da…

O que é Valor mobiliário ou título financeiro? é um título de propriedade (ação) ou de crédito (obrigação), vendidos pelos governos ou empresas ao mercado financeiro para obter recursos financeiros com prazo e um rendimento pré-determinado. . Com características e direitos padronizados, sendo assim, se um título for considerado um valor mobiliário, significa dizer que ele deve se sujeitar às regras e à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários. Normalmente, os títulos financeiros são

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t Direitos Reais 51 Usucapião e suas Modalidades DÉBORA MARIA BARBOSA SARMENTO 1 CONCEITO Conceitua-se usucapião como modo de aquisição da propriedade de bens móveis ou imóveis pelo exercício da posse, nos prazos previamente estabelecidos em lei. Surgiu no Direito Romano com o objetivo de regularizar a situação daqueles que, por irregularidades no momento da aquisição de bens, desejavam consolidar a nova situação patrimonial de acordo com as…

Introdução A Constituição da Republica Portuguesa (CRP) é a Lei suprema de Portugal, contem no seu conteúdo o conjunto de todas as leis e normas que regem e gerem o país. Entre os seus componentes foi elaborado e desenvolvido uma panóplia de artigos direccionados apenas para as actividades económicas, sendo identificada como a Constituição Económica. A constituição Económica baseia-se no processo de evolução da Economia Social, do Direito Economico e das actividades económicas. Desde a…

de delegação. EXMO. SENHOR MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO MAPUTO EXCELÊNCIA, A………………………………………….., com sede em……………………, desejando estabelecer um Representação Comercial na República de Moçambique, sob forma de Delegação, nos termos do artigo 6 do Decreto n.º 71/98, de 23 de Dezembro, para desenvolver as actividades de ………………………, tendo designado o Sr…………………………, seu mandatário, com sede em ………………, Av./Rua………………….., n.º……………………….. Telefone n.º……………, Fax n.º……………, Caixa Postal…

município. É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos. O Plano Diretor tem como objetivo orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, garantir os princípios da…

¹Orientador deste Artigo e Professor de Direito - IFBA. E-mail: acimarney@gmail.com ²Graduando em Engenharia Ambiental - IFBA. E-mail: cleivisson@hotmail.com 3Graduando em Engenharia Ambiental - IFBA. E-mail: jbrandaocosta@yahoo.com.br 4Graduando em Engenharia Ambiental - IFBA. E-mail: kaduaraujo_kd22@hotmail.com Resumo: O desenvolvimento socioambiental das cidades vem sendo prejudicado devido à falta de planejamento e gestão do território municipal. O presente artigo defende a teoria de

Lino, Sulivan Rangel e Wesley Cristiano. Resumo – Este Artigo Técnico Científico relata a corrosão dos dutos metálicos utilizados na extração de petróleo em alto mar. Tal degradação é causada pelo cloreto de sódio e o oxigênio juntamente com agentes externos que contribuem para a oxidação dos elementos que compõem os equipamentos utilizados na exploração. Mediante a essa situação foi estudado um aço inoxidável avaliando suas propriedades químicas com o objetivo de obter maior…

da Justiça Agrária. Trata-se de reclamação histórica de muitos agraristas brasileiros e dos movimentos sociais que gravitam em torno da questão da terra. O legislador constituinte limitou-se a inserir, no capitulo referente ao poder judiciário, o artigo 126 (na parte referente aos Tribunais e Juizes dos Estados), dispondo que: Para dirimir conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça designará juizes de entrância especial, com competência exclusiva para questões agrárias. Parág. Único:…

se adequasse mais rapidamente e com maior eficiência às normas internacionais. Com isso, a lei n° 11.638, que foi aprovada em 2007, alterou artigos previstos na lei n° 6.404/76. Posteriormente, a lei n° 11.941/09, conversão da M.P. 449/08, foi aprovada para algumas adequações em relação a normas previstas na lei aprovada em 2007. Nessas perspectivas, o artigo tem como objetivo identificar as mudanças ocorridas na estruturação de uma demonstração financeira: o Balanço Patrimonial; e…