Artigo Pronto De Um Trabalho De Direito Constitucional Com O Tema Organização Do Estado

Aplicação dos recursos do FNDE: PDDE 79 Ilustração 13 – Aplicação dos recursos do FNDE: PNTE 80 Ilustração 14 – Aplicação dos recursos do FNDE: PNSE 81 10 Quadro 1 – Tributos: Síntese 39 Quadro 2 – Vinculação Constitucional dos Recursos para a educação 40 Quadro 3 – Transferências Constitucionais 46 Quadro 4 – Recursos vinculados do Fundeb 61 INTRODUÇÃO LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Despesas da União com MDE: Pratique 30 Tabela 2 – Tributos pagos no Ano de 2006: Pratique 48…

Disciplina: Contabilidade Intermediária Professor EAD: Roni Everson Buglia Professor Presencial: Rodrigo Dias DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Taguatinga-DF novembro 2013 SUMÁRIO Introdução ... ............................................................................................................................03 Direito Comercial e Direito…

UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RÔMULO ROCHA DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE –

UNIÃO HOMOAFETIVA INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar os diversos conteúdos acerca da União Homoafetiva, ou seja, uma união entre pessoas do mesmo sexo. São opiniões, decisões, jurisprudências a favor e contra essa união homoafetiva. Antes havia várias discussões a esse respeito até o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional de Justiça se manifestar, no dia 14 de Maio de 2013, pôs um fim ao silêncio dos Órgãos da Justiça, nesta data foi aprovada uma resolução…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

ADOLESCÊNCIA E SAÚDE: UM MARCO LEGAL Ynara dos Santos Silva* RESUMO O presente artigo aborda a problemática envolvendo a saúde do adolescente com foco em seu desenvolvimento e aspectos de vulnerabilidade. Foi realizada uma revisão bibliográfica, cujo resultado apresente as principais transformações vivenciadas pelo adolescente, a vida social onde esta inserida, a gravidez na adolescência e a legislação brasileira a ela relacionada. PALAVRAS CHAVE: Adolescência. Saúde. …

SOUZA – 9º PERÍODO (N1) DIREITO ADMINISTRATIVO I ABRIL/2015 UBERLÂNDIA - MG Exercícios 1 (VT): Introdução ao Direito Administrativo – princípios do Direito Administrativo – organização administrativa Orientações: a) O trabalho pode ser feito em grupo de até 4 componentes; b) A resolução dos exercícios deverá ser entregue na aula do dia 10 de abril; c) Cópia de respostas de outro trabalho resultará em perda de nota; d) A resolução deste trabalho vale 3,0 pontos…

Medalha de bronze. Sob a perspectiva trabalhista então, pior ainda. Pois não é de hoje que os direitos dos trabalhadores estão no texto constitucional. Isso acontece por aqui desde 1934! Caberia, assim, ao cidadão perguntar: Direito Constitucional do Trabalho, o que há de novo? Este é o objetivo deste breve ensaio: empreender um sobrevôo panorâmico por cima das possibilidades do direito do trabalho, dentro do marco da Constituição brasileira de 1988. Apresentar àqueles que não…

DÁRIO CESAR SOARES FÁBIO MARQUES VASCONCELOS THOMAS ÁLVARO DIREITO PENAL III PENEDO/AL 2014 ÁTILA ARAGÃO ANTÔNIO TÉRCIO DOS SANTOS CRISLAYNE KEYLLA DAMASCENA FELIX DÁRIO CESAR SOARES FÁBIO MARQUES VASCONCELOS THOMAS ÁLVARO CRIMES DE TRÂNSITO Trabalho solicitado como requisito parcial à obtenção de nota da disciplina Direito Penal III, ministrada pela Prof.ª Luciana, no 5º período do curso de Direito, da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo pela Fundação…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR – DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DE POLICIA MILITAR “Cel Mariante” CURSO BÁSICO ADMINISTRAÇÃO POLICIAL MILITAR CRISTINA SALLET DE ALMEIDA E SILVA ANÁLISE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR MILITAR E A APLICAÇÃO DE NORMAS DE DIREITO HUMANOS PORTO ALEGRE 2012 ANÁLISE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR MILITAR E A APLICAÇÃO DE NORMAS DE DIREITO HUMANOS Cristina Sallet de Almeida