Artigo Proconve

do veículo. E, por falar nisso, você motorista profissional deve conhecer a legislação de trânsito para melhor desempenhar o seu papel. Apostila Curso para Motorista Canavieiro_______________________________________ 8 Vamos começar pelo artigo 257, que diz: "As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos as pessoas físicas ou jurídicas expressamente…

mais duas importantes Resoluções: a Resolução CONAMA no 16, estabelecendo regras para o Licenciamento Ambiental de Atividades de Grande Porte e a Resolução CONAMA no 18, que instituiu o Programa de Controle de Poluição por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo padrões mais rígidos de emissão de poluentes por veículos automotores. 35 Em 1987, surge a Resolução CONAMA no 09 tratando da Audiência Pública (que já havia sido citada na Resolução CONAMA no 01) permitindo aos…

definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, obervar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo. 17 Art. 3º Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas: a) a atenuar a erosão das terras; b) a fixar as dunas;…

definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, obervar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo. 17 Art. 3º Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas: a) a atenuar a erosão das terras; …

Cidadania e Proteção do Meio Ambiente, publicado em 2002 pela Ed. Annablume; coautora do livro infantil Patrulheiros do Clima da Terra, Ed. Nativa, 2003, e dos livros Guardiões da Camada de Ozônio e Guardiões da Mata Atlântica. Autora de diversos artigos em revistas e periódicos nas temáticas de mudanças climáticas, consumo sustentável e Direito Ambiental. É membro dos conselhos administrativos do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), do Greenpeace (Brasil), do Instituto Marina…

encontradas referências ao ar na Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e na Resolução n° 18, de 6 de maio de1986, que institui o Programa de Controle da Poluição do Ar por veículos automotores-PROCONVE. MEIO AMBIENTE - Efeito Estufa - Protocolo de Montreal Ozônio depende dos países pobres, disse ONU Genebra - O destino da camada de ozônio que protege a Terra da radioatividade…

nomeados pelo governador por indicação dos titulares dos órgãos e entidades cujos representantes o integram, para mandato de dois anos, permitida uma recondução. § 3º Os membros a que se referem os incisos VII, VIII, XI, XII e XIV do § 1º deste artigo serão escolhidos pelo governador do Estado a partir de lista tríplice elaborada pelas entidades representativas dos servidores públicos estaduais. § 4º O Conselho Consultivo reunir-se-á, trimestralmente, em reuniões ordinárias e,…

atmosfera, pelos elementos da biosfera, pelas águas (...), pelo solo, pelo subsolo (inclusive recursos minerais), pela fauna e pela flora”. É tutelado de forma mediata pelo art. 225, caput, da CRFB e imediatamente pelo §1º, I, III e VII, desse mesmo artigo:3 Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as…

MME - Ministério das Minas e Energia NAFTA- Acordo de Livre Comércio da América do Norte PBF - Óleo combustível PCA - Plano de Controle Ambiental PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas PRODEPE- Programa de Desenvolvimento de Pernambuco; PROCONVE- Programa Nacional de Controle da Poluição em Veículos Automotores ONG- Organização Não-Governamental RCA - Relatório de Controle Ambiental RIMA- Relatório de Impacto Ambiental Sindipedra - Sindicato da Indústria da Extração do Mármore,…

adquiriram uma transparência não natural. Depois, à medida que o pH baixava, desapareceram os peixes, em especial as trutas e os salmões. Enfim, os pássaros, sem ter o que comer, sumiram." (Superinteressante maio/90). Considerando os valores do artigo acima, quantas vezes aumentou a concentração de H+ nos lagos escandinavos? Fonte: Adaptado de Superinteressante maio/90 Figura 2-4: Escala de pH 60 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES (1) Escala de pOH Semelhante a escala de pH, Sörenssen,…