Artigo Proconve

ambiental na formação do direito ambiental brasileiro, atente para o seguinte questionamento: 3) Compare o texto do artigo 225 da Constituição Federal de 1988 abaixo com os textos das Declarações de Estocolmo e do Rio de Janeiro. Aponte quais os dispositivos especificamente que podem ter sido influenciados direta ou indiretamente pelas deliberações na esfera internacional. Artigo 225, da Constituição Federal de 1988: CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE Art. 225. Todos têm direito ao…

bem como experiências tecnológicas feitas pelo governo e por programas do governo em torno e em prol do bioetanol da cana-de-açúcar. As informações para a realização deste trabalho foram coletadas em livros, revistas, entidades públicas e artigos, relacionados ao assunto a fim de mostras a importância da produção dos biocombustíveis. O trabalho enfatiza a necessidade por energias alternativas, a importância dos biocombustíveis em substituição ao petróleo, com destaque ao…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 10 Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, por UBIRACY ARAUJO 10 V - Objetivos da PNMA (art. 4o. da Lei 6.938/81) 13 VI - Instrumentos da PNMA (artigo 9o. da Lei 6938/):…

quesitos para permanência das organizações no mercado. O poder da inovação e criatividade também é um fator relevante para a efetividade da empresa no mercado. A criatividade das empresas no Brasil pode ser retratada por Carlos Rydlewski, em seu artigo na sessão “Economia e Negócios”, da revista Veja, edição 1912, 2005 p.90, que relata: “A criatividade da indústria apenas engatinha no Brasil, mas lançamentos de novos produtos passa a dominar a disputa por mercado”. Segundo…

para que o bem-estar e a saúde da comunidade sejam resguardados. Para isso, leis foram criadas possibilitando a fiscalização por meio de agentes, averiguando o nível de poluição produzida pelas empresas. Como é o caso dos programas SILENCIO e PROCONVE, que visam controlar a emissão de ruídos produzidos por veículos automotores, incluindo o interior dos ambientes de trabalho para que melhores condições de trabalho sejam contempladas, bem como o controle da poluição do ar. O Conselho Nacional

adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito, sob pena de responderem, objetivamente, por danos causados em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços. Ocorre que, a lei de trânsito, no artigo 1.º, parágrafo 5.º, do CTB, expressamente definiu: “Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio…

foi estabelecida a imediatos, com relevantes benefícios econômicos. A associação com indicadores de mortalidade implantação do Programa de Controle de Poluição por doenças cardiovasculares e respiratórias no do Ar por Veículos Automotores ‐ PROCONVE segmento de idosos com 60 a 64 anos e mais reduziu em 30% a poluição do ar na RMSP entre de 65 anos de idade. As mortes excedentes à 1996 e 2005, prevenindo 50 mil mortes no período média diária, ocorridas nos períodos de 72 horas…

na promoção e manutenção de HIS e HMP e na melhoria das condições habitacionais da população moradora, que incluam oferta de equipamentos sociais e culturais, de espaços públicos, e implantação de comércio e serviço de caráter local (inciso III do artigo 171 da Lei 13.430 de 13/09/2002. No caso do Projeto Nova Luz, a ZEIS 3 C0-16 contempla 231 imóveis localizados nas quadras 67, 75, 76, 83 e 90 (integralmente) e nas quadras 59, 66, 74, 82, 89, e 94 (parcialmente), e a ZEIS 3 C0-15…

do artigo 258: "a realização periódica, preferencialmente por instituições e sem fins lucrativos, de auditorias nos sistemas de controle de poluição e prevenção de riscos de acidentes das instalações e atividades de significativo potencial poluidor, incluindo a avaliação detalhada dos efeitos de sua operação sobre a qualidade física, química e biológica dos recursos ambientais". A Lei nº 1.898, de 26.11.91, regulamentou a realização das audiências pública nesse estado, definindo em seu…

cortadores de cana-de-açúcar: Clederson de Souza (cortador de cana-de-açúcar) e depoimentos retirados do trabalho de Análise Coletiva do Trabalho dos Cortadores de Cana da Região de Araraquara – Fundacentro, 1997. - Representante da mídia local: artigos publicados no Jornal Tribuna Impressa no decorrer do ano de 2004. A proposta de abordar diferentes segmentos da sociedade, particularmente dos grupos envolvidos mais diretamente com a questão das queimadas de cana-de-açúcar, veio ao…