Artigo Proconve

porto, de acordo com os grupos mencionados. 2.4.2.1 Dispositivos federais  Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05.10.1988, Capítulo VI, do meio ambiente, Artigo 225.  Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05.10.1988, Capítulo II, da União, Artigo 21, 22, 24.  International Maritime Organization (IMO) - Informações atualizadas a respeito das instalações/serviços ofertados em cada porto, relativamente à recepção…

recursos nãorenováveis. As principais fontes de energia renovável são: • Eólica • Nuclear • Geotérmica • Marinha (maremotriz) • Solar • Biomassa • Hidrogênio Para melhor compreende-las está reproduzido abaixo o artigo O charme e o poder das renováveis, de Matthew Wald, extraído da revista Scientific American, Edição Especial, no 32 (www.sciam.com.br), páginas 8 a 11. 31 Disciplina de Gestão Ambiental - Curso de Administração de…

Fiscais da Previdência ANFPC - Associação Nacional dos Fabricantes de Papel e Celulose ANFT – Associação Nacional da Família Taxista ANG - Associação Nacional de Gerontologia ANIACAV - Associação Nacional das Indústrias de Artefatos de Couro e Artigos de Viagem Anicer - Associação Nacional da Indústria Cerâmica ANIP - Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos ANJ - Associação Nacional de Jornais ANMM – Associação Nacional dos Mutuários e Moradores ANP - Autoridade…

par te c oncentrados na (INVESTE SÃO PAULO, 2007). A l egislação e m v igor par a m otocicletas, de ac ordo c om a r esolução do CONTRAN ( Conselho N acional de Trânsito) de ntro d o D ENATRAN ( Departamento Nacional de Trânsito) institui alguns artigos que estão inseridos na lei nº 9.503, de 23 de s etembro de 19 97, esta es tabelece obr igatoriedade aos condutores, pos suírem formação t eórica-técnica ( CTB, A rt. 2 65,1997), a firmando ap tidão p ara ex ercer a atividade. E stabelece t ambém,

iniciava-se uma grande mobilização em vários estados do País, para que a defesa do consumidor fosse incluída no texto da nova Constituição. Esse clamor foi ouvido e o tema, incluído entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, enumerados no artigo 5º, da Carta Magna. À época, em meu segundo mandato como Deputado Federal, tive a honra de ser o relator do projeto que se transformou, posteriormente, no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Fruto de uma ampla discussão que…

14001:1996, item 3.2, meio ambiente é a circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações. Na Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, em seu artigo 3°, “Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I) meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; IV) poluidor, a pessoa

resolução de problemas, capacidade de trabalho em equipa, criatividade. Co-financiado pelo FSE e Estado Português 32 Elaborado por Fátima Nascimento EMPREGABILIDADE NO CONTEXTO DO MERCADO DE TRABALHO PORTUGUÊS Natália Alves, defende no seu artigo que se verifica uma preocupação do poder público em explicar os níveis de desemprego em Portugal, por via exclusiva de ausência de competências de empregabilidade dos trabalhadores portugueses. Em Portugal a empregabilidade…

509/97 – Política Estadual do Meio Ambiente • Lei Municipal 848/92, de São Sebastião Controle da Poluição Ambiental Poluição atmosférica • Resolução CONAMA 018/86 – Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) • Resolução CONAMA 005/89 - Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) • Resolução CONAMA 003/90 • Resolução CONAMA 018/95 regulamentada pela Resolução CONAMA 227/97 • Resolução CONAMA 230/97 - Programa Interno…

Elevados níveis de ruído são considerados responsáveis pela “deterioração da qualidade de vida”, estando inclusos entre “os sujeitos ao Controle da Poluição de Meio Ambiente” (CONAMA no 1, 1990). Desta forma a referida Resolução determina em seu artigo 1o: Artigo 1º - A emissão de ruídos, em decorrência da quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política, obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões,…

a sua volta e tente relacioná-los aos tópicos que permeiam a ciência química. Assim, você se tornará cada vez mais um amigo e guardião do meio ambiente. EAD-15- Química Ambiental – Proibida a reprodução – © UniSEB Interativo Leitura recomendada Artigo: Ramos, Joanna Maria, Izolani, Antônio Orlando, Téllez, Claudio Alberto, dos Santos, Maria Josefa Gomes. O conceito de hibridização. Química Nova na Escola, 2008, 28, 24-27. Os autores discutem as formas de apresentar o conceito de “hibridização”