Artigo Proconve

o pensamento criativo. Conforme mostrado, tais ações e iniciativas se relacionam com objetivos específicos e determinados. Entre as ações apresentadas, destaca -se o Banco de Produção Intelectual, reunindo publicações, dissertações, teses e artigos, cuja produção é incentivada Ação /Iniciativa Responsável e acompanhada por indicadores como trabalhos publicados, publicações com avaliação internacional e publicações com avaliação nacional. A promoção do comprometimento da…

veculos produzidos a partir de janeiro de 2005. J a Resoluo 333/2009 do (CONTRAN) restabelece a vigncia da Resoluo n. 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redao ao artigo 8, que fixa especificaes para os extintores de incndio sendo equipamentos de uso obrigatrio nos veculos automotores, eltricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o artigo 105 do Cdigo de Trnsito Brasileiro e d outras providncias. Os extintores de incndio veiculares com p ABC so dotados de uma tecnologia que os…

Como produto final desta pesquisa será produzido um Relatório de Pesquisa cujo conteúdo apresentará o desenvolvimento das pesquisas e seus resultados obtidos a partir das discussões dos pontos levantados durante o trabalho. Serão produzidos também artigos acadêmicos que serão veiculados em revistas especializadas e congressos. EESC Anja Pratschke Software livre: ensinar para incluir... o objetivo geral da pesquisa é investigar o modo de interação entre o estudante de arquitetura e o…

ambiental, com o estabelecimento de unidades de conservação na Serra do Mar situados entre as unidades dos Parques da Bocaina, Ilha Grande, Cairuçu, três Picos e Desengano. Saliento a criação do Parque de Cunhambebe (38.000 hectares), descrito em artigo de André Ilha na importante revista ECO 21, em 2008. Ele, Carlos Minc e outros ambientalistas, alguns já aqui citados, fizeram um trabalho notável no Estado Fluminense. Criar Unidades de Conservação é uma meta prioritária. Sergio Aníbal…

Regulamento do ICMS (RICMS/12), o diferimento nas importações de petróleo passou a ser regido pelo art. 286, § 2º, II, com a seguinte redação: Art. 286. É diferido o lançamento do ICMS: (...) 34 § 2º As hipóteses de diferimento previstas neste artigo encerram na saída subsequente da mercadoria ou do produto resultante de sua industrialização, exceto em relação às hipóteses a seguir indicadas, cujo encerramento ocorrerá na entrada dos produtos no estabelecimento: (...) II - nas…

qual cidade e órgão/entidade adotou a solução. Ao final do documento, existe uma lista com endereços e telefones destes órgãos (p. 281). A publicação sugere algumas leituras técnicas adicionais, referentes a artigos publicados na Revista dos Transportes Públicos da ANTP ou a textos/artigos considerados relevantes pela comunidade técnica que participou de sua elaboração (p. 275). 15 DESENVOLVIMENTO URBANO E POLÍTICAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Capítulo 1 17 Transporte…

danos causados ao meio ambiente. A Lei do Crime Ambiental, LEI No 9.605/98 gerou o instrumento legal para a ação da justiça. A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, contém um capítulo específico para o meio ambiente (VI) e no seu Artigo 225, estabelece os princípios básicos da Legislação Brasileira à posteriori, nos níveis Federal, Estadual e Municipal. O Brasil é um dos poucos países do mundo que contempla a questão ambiental explicitamente na sua Constituição. Em…

hidrocarbonetos e de monóxido de carbono, a manutenção e a geração de empregos agrícolas, o desenvolvimento agroindustrial e a contribuição ao propósito estratégico de auto-suficiência energética. Em resumo, essa lei estabelece já em seu primeiro artigo que “as gasolinas que são utilizadas nos centros urbanos de mais de 500 mil habitantes, no prazo final em setembro de 2006, terão que conter compostos tais como o álcool carburante”. Nessa mesma lei, define-se a gasolina oxigenada com conteúdo de

Entre os direitos de cidadania está a defesa do consumidor, direito especialmente relevante em uma economia de mercado. Proteger o consumidor é proteger o cidadão. Do ponto de vista constitucional, a proteção do consumidor tem como fundamento os artigos 5º, inciso XXXII, e art. 170 da Constituição Federal. Na sociedade contemporânea a relação entre os fornecedores e os consumidores é marcada pela vulnerabilidade do consumidor, e sua proteção tem como finalidade última o equilíbrio…

em todo o território nacional. Estabelece a especificação do óleo diesel de referência para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores, ciclo diesel, em cumprimento da fase P-7 do Proconve. Altera, a partir de 1º de janeiro de 2009, o limite máximo do teor de enxofre do Óleo Diesel Interior de 2.000 mg/kg (ou ppm) para 1.800 mg/kg (ou ppm). Altera o Art. 1º da Resolução ANP nº 9, de 01/04/2008, no que diz respeito ao…