Artigo Pratica 4 Propriedades Periodicas

que em conjunto refletem uma ideia de igualdade e de dignidade para todos os seres humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Artigo II Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer…

concorrência. Franqueado: é aquele que adquire a franquia. Numa operação de franchising estruturada corretamente, o franqueado adquire o conhecimento necessário à instalação, operação e gestão de um negócio, cujo modelo já foi testado e aprovado na prática. O franqueado passa por uma reciclagem em unidades próprias do franqueador para que possa adquirir todo o conhecimento necessário para o bom desenvolvimento do negócio. Este é um dos motivos pelos quais a probabilidade de sucesso de…

prestações positivas e as negativas. Àquelas são relativas às obrigações de fazer, que importam a prática de um ato ou fato. 2 Podem ser fungíveis ou infungíveis. As negativas relacionam-se às obrigações de não fazer e importam na abstenção da prática de determinado ato ou fato. EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER (PRESTAÇÕES POSITIVAS) FUNDADAS EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PROCEDIMENTO: Previsto no artigo 632 do CPC. Aqui, pelo fato do título executivo ser extrajudicial,…

1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS O artigo 5º da Constituição, em seu “ caput” transmite múltiplos direitos, que devem ser observados para a configuração de uma República, e para a própria mantença do Estado brasileiro. E a observância de tamanha importância contemplada ao caput do artigo 5º, é identificada pela expressão “inviolabilidade” dos direitos descritos nesse suporte. Os Direitos preceituados na cabeça do artigo 5º incidem sobre cidadãos em seu sentido genérico. Isto é,…

MODALIDADES DE LEGADO 3.1 Legado de Coisa Alheia 3.2 Legado de Usufruto e Direitos Reais Limitados 3.3 Legado de Imóvel 3.4 Legado de Alimentos 3.5 Legado de Crédito 4 DOS EFEITOS DO LEGADO 4.1 Dos Direitos de Pedir Legado 4.2 Dos Frutos e dos Juros da Coisa Legada 4.3 Do Legado de Renda ou Pensão Periódica 4.4 Da Escolha do Legado 5 DA CADUCIDADE DOS LEGADOS 5.1 Modificação da Coisa Legada 5.2 Alienação da Coisa legada 5.3 Perecimento ou evicção…

classificar o ato praticado ? FATO JURÍDICO 3) É possível a prática de negócio jurídico sem a troca de palavras? É POSSIVEL SE AS PARTES ESTIVEREM EM ACORDO 4) Como se deve resolver o conflito entre Carlos Alberto e Miguel, diante das regras de interpretação contidas em nosso Código Civil? DEVEM SE RESOLVER EM UM ACORDO ENTRE AS PARTES E CASO NÃO OCORRA IRÁ PARA O JUDICIÁRIO. Caso Concreto 2 José Carlos decide doar bens imóveis de sua propriedade para Júlio e determina que tais…

classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado ? Resposta: 3) É possível a prática de negócio jurídico sem a troca de palavras? Resposta: 4) Como se deve resolver o conflito entre Carlos Alberto e Miguel, diante das regras de interpretação contidas em nosso Código Civil? Resposta: Caso Concreto 2 José Carlos decide doar bens imóveis de sua propriedade para Júlio e determina que tais bens sejam utilizados em atividades de ensino para crianças com…

Nome: Igor Vinícius Bahnert Direitos Humanos no Mundo Os Direitos Humanos são artigos que foram concebidos em grande parte dos países do mundo. Após o mesmo ter sido aprimorado a partir de varias guerras, conflitos, contrariedades, e revoluções. Esses Direitos pertencem aos humanos, jus a denominação, entretanto, no passado, teve várias nomenclaturas, leis naturais, declarações, direitos naturais e por fim DIREITOS HUMANOS. Sua criação se dá com Ciro, “o grande”, após conquistar a babilônia

Apresentação de artigos em publicações periódicas Eliéser Sales Pereira Faculdade Lourenço Filho Resumo: Apresenta um conjunto de modelos e procedimentos, destinados a quem deseja elaborar um artigo. São regras baseadas nas normas (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Todo o conteúdo textual do artigo é apresentado como modelo para quem deseja desenvolver seu artigo. Contém instruções para a elaboração do conteúdo e estrutura do artigo, e diversos exemplos de…

constitutivo das Nações Unidas. Também, muitos advogados internacionais tomam a DUDH como parte da norma consuetudinária internacional, constituindo-se numa poderosa ferramenta de pressão diplomática e moral sobre governos que violam qualquer de seus artigos. A Conferência Internacional de Direitos Humanos da ONU de 1968 anunciou que a DUDH “constitui obrigação para os membros da comunidade internacional” em relação a todas as pessoas. A DUDH prestou-se a fundamento para dois pactos…